Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 129/2015
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
800.585/2014 — CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDA
Cessionário:LUIZ GENTIL NETO ME- CNPJ 08.585.373/0001-83-Registro de Licença n°47/2015- Vencimento da Licença: 10/06/2020
RICARDO BEZERRA DE SENA, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 133/15
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Julia Moreira Sales-fi Cpf/cnpj :06.827.521/0001-01 - Processo minerário: 800005/82 - Processo de cobrança: 900599/15 Valor: R$.1.918.778,52
RELAÇÃO Nº 129/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.556/2012-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A-OF. N°1039/2015
800.345/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1048/2015
800.362/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1015/2015
800.367/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1016/2015
800.381/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1017/2015
800.385/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1018/2015
800.387/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1019/2015
800.390/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1044/2015
800.401/2015-RHAUL SOARES SANTANA-OF. N°1042/2015
800.402/2015-PJ PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. ME-OF. N°1043/2015
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.934/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.002/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.085/2005-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ-OF.
N°1045/2015
800.298/2005-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIAOF. N°1046/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.888/2013-SÉRGIO ANTÔNIO LEITÃO DO VALECessionário:GRANISTONE S/A- CPF ou CNPJ 35.034.537/0001-57- Alvará n°1.420/2014
800.021/2014-SÉRGIO ANTÔNIO LEITÃO DO VALECessionário:GRANISTONE S/A- CPF ou CNPJ 35.034.537/0001-57- Alvará n°1.963/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.162/2013-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDAÁrea de 597,22 para 143,33-GRANITO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.654/2014-FRANCISCO GETULIO SILVA GUIMARÃES -Alvará N°366/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.053/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA.
800.054/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA.
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
800.932/2012-NÓTRIA IMÓBILARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°976/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.960/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 016/2015-8.000TONELADAS-TRAQUITO- Validade:10/08/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
800.693/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- ALVARÁ n° 14.777/2008 - Cessionário: ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDACNPJ 02.870.306/0001-24
801.042/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- ALVARÁ n° 3.837/2009 - Cessionário: ANTOLINI, EXPORTAÇÂO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDACNPJ 02.870.306/0001-24
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.450/2014-J C MINERAÇÃO LTDA. ME-Registro de Licença N°68/2015 de 05/08/2015-Vencimento em 08/01/2020
800.451/2014-J C MINERAÇÃO LTDA. ME-Registro de Licença N°69/2015 de 05/08/2015-Vencimento em 08/01/2020
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.579/2014-CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDACessionário:LUIZ GENTIL NETO ME- CNPJ 08.585.373/0001-83-Registro de Licença n°50/2015- Vencimento da Licença: 20/05/2020
800.585/2014-CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDACessionário:LUIZ GENTIL NETO ME- CNPJ 08.585.373/0001-83-Registro de Licença n°47/2015- Vencimento da Licença: 10/06/2020
RICARDO BEZERRA DE SENA Substituto
Processos neste ato
- 800.585/2014
- 800.005/1982
- 800.556/2012
- 800.345/2015
- 800.362/2015
- 800.367/2015
- 800.381/2015
- 800.385/2015
- 800.387/2015
- 800.390/2015
- 800.401/2015
- 800.402/2015
- 800.934/2011
- 800.002/2014
- 800.085/2005
- 800.298/2005
- 800.888/2013
- 800.021/2014
- 800.162/2013
- 800.654/2014
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 27/08/2015, p. 68