Despacho · Relação nº 78/2024

Despacho

Relação nº 78/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

800.004/2019-FRANCISCO EUZEBIO MOREIRA COUTINHO

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

800.004/2019-FRANCISCO EUZEBIO MOREIRA COUTINHO

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

800.284/2021-GT DA SILVA EIRELI ME- Cessionário:800.796/2023-RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA.

800.284/2021-GT DA SILVA EIRELI ME- Cessionário:801.075/2023-RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.268/2017-P. W. VASCONCELOS- Cessionário:JOÃO SALVADOR MARTINS VIEIRA- CPF ou CNPJ ***.576.416-**- Alvará n°811/2019.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

800.786/2022-LEANDRO LOPES DE SOUZA- Cessionário:L L DE SOUZA COMERCIAL E SERVIÇOS - ME- CPF ou CNPJ 43.941.081/0001-37- Alvará n°505/2023.

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.020/2016-E GONDIM BEZERRA- Cessionário:A L S LOUREIRO TRANSPORTE E LOCACOES- CNPJ 45.016.428/0001-60- Registro de Licença N° 53/2016-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 24/09/2029.

800.585/2014-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:E GONDIM BEZERRA ME- CNPJ Nº 38.291.813/0001-50- Registro de Licença N° 86/2016-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 03/06/2029.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.264/2013-MARIA SONIA DE MIRANDA ARAUJO ME-OF. N°42068/2024/SEOUT-CE/ANM

800.218/2019-F R ALVES RODRIGUES ME-OF. N°43473/2024/SEOUT-CE/ANM

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

800.042/2006-BRITADOR JOAQUIM ALVES PEREIRA LTDA

Autoriza redução de área(1207)

800.042/2006-BRITADOR JOAQUIM ALVES PEREIRA LTDA- Área reduzida de 45,0 para 41,37 hectares.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.042/2006-BRITADOR JOAQUIM ALVES PEREIRA LTDA- Registro de Licença N° 100763/2006/10º DISTRITO/DNPM/CE - Vencimento em 15/02/2031.

800.194/2018-RAQUEL VASCONCELOS RODRIGUES- Registro de Licença N° 24/2019-ANM/CE - Vencimento em 10/04/2033.

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

800.264/2020-H.J XIMENES ARAGÃO M.E.

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.177/2018-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°43066/2024/SEOUT-CE/ANM-60 (sessenta) dias

800.069/2017-MONT GRANITOS LTDA-OF. N°43093/2024/SEOUT-CE/ANM-60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

801.013/2012-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°43735/2024/SEOUT-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.170/2024-CICERO BARBOSA PEREIRA CONSTRUCAO-OF. N°42054/2024/SEOUT-CE/ANM

801.263/2023-R D C CERAMICA LTDA-OF. N°42067/2024/SEOUT-CE/ANM

800.013/2024-J.E SAMPAIO MINERACAO-OF. N°42846/2024/SEOUT-CE/ANM

800.117/2024-MINERACAO FALCAO LTDA-OF. N°43112/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.040/2024-QUATRO I CONSTRUCOES LTDA-OF. N°43122/2024/SEOUT-CE/ANM

800.017/2024-GERMANO RIBEIRO GOMES DE MATOS-OF. N°43124/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.117/2024-MINERACAO FALCAO LTDA-OF. N°43112/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.195/2024-RODRIGO MACEDO CRUZ-OF. N°43858/2024/SEOUT-CE/ANM

801.250/2023-CERAMICA FERNANDES LTDA-OF. N°43969/2024/SEOUT-CE/ANM

801.320/2023-AMC CONSTRUCOES E PECUARIA LTDA-OF. N°44011/2024/SEOUT-CE/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.350/2024-ANTONIO L DE ARAUJO

801.215/2023-NEWTON SOARES DA SILVA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.066/2023-BRASMINAS MINERADORA LTDA

801.246/2023-MURION MINERACAO LTDA

801.245/2023-MURION MINERACAO LTDA

801.244/2023-MURION MINERACAO LTDA

801.243/2023-MURION MINERACAO LTDA

801.241/2023-MURION MINERACAO LTDA

801.240/2023-MURION MINERACAO LTDA

801.254/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

801.247/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

801.300/2023-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA-OF. N°42540/2024/SEOUT-CE/ANM.

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente