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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
206
Página
69

Seu processo neste ato

  • Relação nº 162/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    801.011/2012 — MINERAÇÃO AGRESTE LTDA

    OF. N°1735/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 162/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

801.011/2012-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1735/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.306/2012-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO

E IMPORTAÇÃO EIRELI- Área de 965,18 para 322,62-ARENITO

800.993/2012-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA- Área de 972,23 para 351,69-QUARTZITO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.735/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA. -Alvará N°11.186/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.282/2011-GRANIEX COMERCIAL LTDA-QUARTZITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.053/2009-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

800.591/2011-GF CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO

LT D A

800.347/2013-MONT GRANITOS S/A

800.419/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

800.095/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°16.770/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.225/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1679/2015-180 dias

800.072/2005-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°1726/2015-60 dias

800.571/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1744/2015-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.297/2005-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- ALVARÁ n° 11.730/2005 - Cessionário: ANTOLINI, EXPORTAÇÂO, IMPORTAÇÂO E MINERAÇÃO LTDACNPJ 02.870.306/0001-24

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.054/2005-BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- SÃO DOMINGOS SÁVIO; 500 mL SEM GÁSBARBALHA/CE, JUAZEIRO DO NORTE/CE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.054/2005-BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE

BEBIDAS LTDA-OF. N°1731/201'5

800.687/2008-ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1725/2015

800.688/2008-ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1724/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.391/2015-CONSTRUTORA LAYSA LTDA ME-Registro de Licença N°95/2015 de 21/10/2015-Vencimento em 27/07/2015

RELAÇÃO Nº 163/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.515/2015-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP

800.516/2015-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.144/2012-ARMANDO CESAR BORBOREMA FERREIRA GOMES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.453/2015-ICX INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°1736/2015

800.468/2015-FERROZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1745/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.518/2010-BUXTON MINERADORA S A

800.519/2010-BUXTON MINERADORA S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.365/2013-ANTONIO MANOEL MARTINS RODRIGUES-OF. N°1749/2015

800.222/2014-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1748/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.047/2014-FRANCISCA GERLANIA LIMA DOS SANTOS- Cessionário:MARIA DO SOCORRO GONÇALVES BARBOSA- CPF ou CNPJ 392.729.823-91- Alvará n°5.626/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

801.126/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Área de 1.437,62 para 998,83-CALCÁRIO CALCÍTICO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.780/2008-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

800.932/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.328/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

800.329/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

800.348/2013-MONT GRANITOS S/A

800.350/2013-MONT GRANITOS S/A

800.420/2013-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.

800.544/2013-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LT D A

800.765/2013-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.

800.541/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

800.435/2013-GEOMINE CONSULTORIA MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°7.362/2013

800.436/2013-GEOMINE CONSULTORIA MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°7.363/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.811/2013-ANANIAS SARAIVA GONZAGA ME-Registro de Licença N°98/2015 de 21/10/2015-Vencimento em 01/10/2020

800.135/2015-F GUTO MORDONIO OLIVEIRA ME-Registro de Licença N°99/2015 de 21/10/2015-Vencimento em 10/03/2025

800.257/2015-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-Registro de Licença N°97/2015 de 21/10/2015-Vencimento em 25/05/2025

800.276/2015-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°96/2015 de 22/10/2015-Vencimento em 09/06/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.507/2015-MARIA REJANE BEZERRA DE MELOOF. N°1727/2015

800.514/2015-JOSE WILSON PINHEIRO DE SOUSA ME-OF. N°1728/2015

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

800.252/2006-FRANCISCO MENDES SOBRINHO CARÂMICA-ME

RICARDO BEZERRA DE SENA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 28/10/2015, p. 69

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