Despacho Relação nº 79/2020

Despacho

Relação nº 79/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

800.053/2019-KF PARTICIPACOES LTDA

800.055/2019-KF PARTICIPACOES LTDA

800.054/2019-KF PARTICIPACOES LTDA

800.057/2019-KF PARTICIPACOES LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

800.334/2003-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA- Prazo:A contar de 18/01/2020 e com o término em 31/12/2022.

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

800.206/2007-JOSE VALDENIR BANDEIRA DE OLIVEIRA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.811/2013-ANANIAS SARAIVA GONZAGA ME-OF. N°423/2020-SEFAM-CE/GER-CE.

854.281/1977-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A-OF. N°427/2020-SEFAM-CE/GER-CE.

800.667/2007-J LUIS NETO ME-OF. N°425/2020-SEFAM-CE/GER-CE.

800.392/2009-CERAMICA TORRES LTDA-OF. N°434/2020-SEFAM-CE/GER-CE.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

801.040/2008-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- Registro de Licença N° 957/2009-DNPM/CE - Vencimento em 10/11/2021.

800.410/2013-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- Registro de Licença N° 1350/2013-DNPM/CE - Vencimento em 10/11/2024.

854.281/1977-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A- Registro de Licença N° 182/1978 - Vencimento em 27/06/2021.

800.016/2015-C SOUSA FURTADO- Registro de Licença N° 73/2015-DNPM/CE - Vencimento em 05/02/2021.

800.405/2015-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- Registro de Licença N° 106/2015-DNPM/CE - Vencimento em 10/11/2024.

800.497/2015-MAE RAINHA URBANISMO LTDA- Registro de Licença N° 121/2015-DNPM/CE - Vencimento em 10/11/2024.

800.297/2018-F. DA SILVA VASCONCELOS- Registro de Licença N° 34/2019-ANM/CE - Vencimento em 05/11/2021.

800.392/2009-CERAMICA TORRES LTDA- Registro de Licença N° 1102/2011-DNPM/CE - Vencimento em 19/10/2020.

800.036/2014-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- Registro de Licença N° 1471/2014-DNPM/CE - Vencimento em 10/11/2024.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.483/1994-NUVEM VERDE MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA.-OF. N°422/2020/SEFAM-CE /GER - CE.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.885/2012-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A-OF. N°428/2020/SEFAM-CE /GER - CE-60 (sessenta) dias

800.408/2016-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°435/2020/SEFAM-CE /GER - CE.-60 (sessenta). dias

Despacho publicado(356)

800.751/2015-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 432/2020/SEFAM - CE/GER - CE. Prazo: 06 (seis) meses.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

800.139/2020-KF PARTICIPACOES LTDA

800.141/2020-KF PARTICIPACOES LTDA

800.140/2020-KF PARTICIPACOES LTDA

800.142/2020-KF PARTICIPACOES LTDA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.278/2020-R. FURLANI ENGENHARIA LTDA.-Registro de Licença N° 94/2020-ANM/CE - Vencimento em 11/11/2021.

800.095/2020-ALAN DAVID VASCONCELOS ARAUJO EIRELI-Registro de Licença N° 95/2020-ANM/CE - Vencimento em 29/05/2022.

800.108/2020-IND. COM. DE CERÃMICA SÃO FRANCISCO LTDA ME-Registro de Licença N° 96/2020-ANM/CE - Vencimento em 04/06/2022.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.262/2020-CERAMICA FLORESTA CAPUAN EIRELI-OF. N°426/2020-SEFAM-CE/GER-CE.

800.156/2020-CERAMICA PIRINEUS LTDA-OF. N°430/2020-SEFAM-CE/GER-CE.

800.154/2020-FRANCISCO ARTEGUIVAN SOARES-OF. N°429/2020-SEFAM-CE/GER-CE.

800.152/2020-JOSE EDMAR TIMBO-OF. N°431/2020-SEFAM-CE/GER-CE.

800.231/2017-LUIZ GENTIL NETO ME-OF. N°433/2020-SEFAM-CE/GER-CE

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.157/2020-BENEDITO MONTEIRO DOS SANTOS FILHO

800.118/2020-M F S FILHO EIRELI

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente