Processo minerário

801.277/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 62/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito exigência (1284)

     OF. N°22796/2024/SEOUT-CE/ANM-DOU de 01/07/2024.

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2. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 61/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 380/2025 - ANM/CE - Vencimento: 26/10/2026. - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MAURITI/CE

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3. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 48/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°22796/2024/SEOUT-CE/ANM.

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4. 18/04/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°12879/2024/SEOUT-CE/ANM

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