Diário Oficial da União · Seção 1 · página 52
Relação nº 1/2026 — Fase de Concessão de Lavra, decide: — DOU 12/01/2026
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 52
Seu processo
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
Código ANM 2786 Relação nº 3/2026
803.248/2016 VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDADecisão nº 581/2026 - FONTE SANTANA. Processo ANM 48421.803248/2016-76. Concessionária: Vale do Prata Empreendimentos Comercial e Industrial Ltda. CNPJ: 07.286.238/0001-74. Portaria de Lavra nº 408 - DOU de 11/05/2023. Local da fonte: Chácara Santana S/N. Zona Rural Sudeste. CEP 64.000-010. Teresina. Piauí. Características físicoquímicas: pH a 25 °C: 7,60 - Temperatura da água na fonte: 30,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 535,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 342,58 mg/L Composição química (mg/L): Bicarbonato: 295,97 - Sódio: 103,200 - Cloreto: 35,96 - Cálcio: 17,488 - Silício: 9,446* - Magnésio: 7,256 - Sulfato: 6,90 - Potássio: 1,993 - Nitrato: 0,61 - Bário: 0,444 - Estrôncio: 0,414 - Brometo: 0,08* - Fluoreto: 0,03. Boletim nº 267/LAMIN/2023 de 31/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-BICARBONATADA FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
72 processos citados nesta página
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Relação nº 1/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
Código ANM 2786
890.087/1987 JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDADecisão nº 583/2026 - I - FONTE ESPERANÇA. Processo ANM 27220.890087/1987-43. Concessionária: Jasmin Jaspe Mineração Ltda. CNPJ: 35.990.662/0001-30. Portaria de Lavra nº 452 - DOU de 28/08/1992. Local da fonte: Fazenda São Domingos - s/n - Caatinga - CEP 29470-000 - São José do Calçado - Espírito Santo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,71 - Temperatura da água na fonte: 24,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 133,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 115,07 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 73,27 - Silício: 20,799* - Cálcio: 12,198 - Sódio: 6,452 - Magnésio: 5,086 - Nitrato: 2,60 - Cloreto: 2,57 - Potássio: 2,427 - Sulfato: 2,03 - Fosfato: 0,19 - Fluoreto: 0,15 - Estrôncio: 0,086* - Bário: 0,063* - Brometo: 0,04*. Boletim nº 047/LAMIN-RJ/2025 de 17/10/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. II - Esta Decisão de Classificação não dispensa o atendimento às demais normas e legislações aplicáveis à rotulagem, e o cumprimento integral do disposto na Resolução ANM nº 157/2024. III - O titular terá o prazo de até 180 dias a partir da data de publicação desta Decisão de Classificação para atualizar todos os rótulos a serem utilizados, como previsto no parágrafo único do art. 4º da Resolução ANM nº 157/2024. IV - O uso de rotulagem em desacordo com o estabelecido na Resolução ANM nº 157/2024 caracteriza condição para apreensão de estoque, interdição e multa, nos termos do disposto no art. 31 do Decreto-Lei nº 7.841/1945, bem como nos arts. 19 e 30 da Resolução ANM nº 122/2022.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
Relação nº 1/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
Fase de Concessão de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
826.527/2004 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL RADIANTE LTDA MEOF. N°Ofício nº 921/2026/DIVFIS-PR/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
Fase de Requerimento de Licenciamento
Fase de Requerimento de Registro de Extração
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
CARLOS ALBERTO DIETER Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
Relação nº 3/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
803.233/2007 BEMISA HOLDING S.A. -
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
803.035/2007 ITAOESTE SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA -
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
803.135/2010 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A -
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
803.840/2008 BEMISA HOLDING S.A. -
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
803.839/2008 BEMISA HOLDING S.A. -
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
803.836/2008 BEMISA HOLDING S.A. -
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
803.835/2008 BEMISA HOLDING S.A. -
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
803.530/2008 BEMISA HOLDING S.A. -
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
803.527/2008 BEMISA HOLDING S.A. -
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
803.525/2008 BEMISA HOLDING S.A. -
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
803.524/2008 BEMISA HOLDING S.A. -
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
803.522/2008 BEMISA HOLDING S.A. -
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
803.511/2008 BEMISA HOLDING S.A. -
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
803.508/2008 BEMISA HOLDING S.A. -
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
803.461/2008 MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. -
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
803.021/2008 BEMISA HOLDING S.A. -
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
803.020/2008 BEMISA HOLDING S.A. -
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
803.249/2007 BEMISA HOLDING S.A. -
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
803.236/2021 GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA -
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
803.051/2024 C&D ENGENHARIA LTDA -
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
803.309/2024 JOAO NETO DE SOUSA MONTEIRO- Cessionário:Odimilson Soares Queiroz- CPF ou CNPJ ***.777.911-**Alvará n°1406/2025
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
803.165/2024 CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99Alvará n°4836/2024
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
803.343/2024 ACP GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA.- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41Alvará n°10150/2024
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
803.085/2024 CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99Alvará n°4925/2024
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
803.314/2022 TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:Nova Potash Agricultura S.a.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00Alvará n°7533/2024
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
803.313/2022 TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:Nova Potash Agricultura S.a.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00Alvará n°7532/2024
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
803.312/2022 TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:Nova Potash Agricultura S.a.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00Alvará n°7531/2024
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
803.055/2022 TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:Mars Gmn Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70Alvará n°6410/2022
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
803.113/2024 CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99Alvará n°3347/2024
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
803.265/2022 QUALITY MINERACAO LTDA- Cessionário:Francisco Wagner Nunes-CPF ou CNPJ ***.152.356-**Alvará n°8889/2022
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
803.348/2024 ACP GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:Dj Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001- 41Alvará n°10277/2024
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
803.452/2024 MG3 GRANITOS LTDA- Cessionário:Fergubel Ferro Gusa Bela Vista LTDA- CPF ou CNPJ 06.368.447/0001-02Alvará n°1412/2025
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
803.053/2022 TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70Alvará n°6409/2022
Fase de Concessão de Lavra, decide:
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
Código ANM 2786
803.248/2016 VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDADecisão nº 581/2026 - FONTE SANTANA. Processo ANM 48421.803248/2016-76. Concessionária: Vale do Prata Empreendimentos Comercial e Industrial Ltda. CNPJ: 07.286.238/0001-74. Portaria de Lavra nº 408 - DOU de 11/05/2023. Local da fonte: Chácara Santana S/N. Zona Rural Sudeste. CEP 64.000-010. Teresina. Piauí. Características físicoquímicas: pH a 25 °C: 7,60 - Temperatura da água na fonte: 30,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 535,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 342,58 mg/L Composição química (mg/L): Bicarbonato: 295,97 - Sódio: 103,200 - Cloreto: 35,96 - Cálcio: 17,488 - Silício: 9,446* - Magnésio: 7,256 - Sulfato: 6,90 - Potássio: 1,993 - Nitrato: 0,61 - Bário: 0,444 - Estrôncio: 0,414 - Brometo: 0,08* - Fluoreto: 0,03. Boletim nº 267/LAMIN/2023 de 31/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-BICARBONATADA FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS Gerente Substituto
Relação nº 5/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
803.341/2024 HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDAALVARÁ N° 10097/2024 Publicado DOU de 20/12/2024- "Onde se lê: ... numa área de 1931,56 ha; Leiase: ... numa área de 1931,56 ha"
PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS Gerente Substituto
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Processos citados (72)
- 803.248/2016
- 890.087/1987
- 826.411/2015
- 826.245/2020
- 826.527/2004
- 826.061/2002
- 826.060/2002
- 826.059/2002
- 826.058/2002
- 826.057/2002
- 826.436/1996
- 826.627/2013
- 826.599/2013
- 826.240/1995
- 826.241/1995
- 826.242/1995
- 826.243/1995
- 826.244/1995
- 826.139/2017
- 826.491/2012
- 826.492/2012
- 826.550/2012
- 826.551/2012
- 826.552/2012
- 826.553/2012
- 826.026/2017
- 826.398/2017
- 826.185/2004
- 826.770/2012
- 826.167/2016
- 826.168/2016
- 826.137/2023
- 826.493/2012
- 826.340/2019
- 826.468/2022
- 803.233/2007
- 803.035/2007
- 803.135/2010
- 803.840/2008
- 803.839/2008
- 803.836/2008
- 803.835/2008
- 803.530/2008
- 803.527/2008
- 803.525/2008
- 803.524/2008
- 803.522/2008
- 803.511/2008
- 803.508/2008
- 803.461/2008
- 803.021/2008
- 803.020/2008
- 803.249/2007
- 803.236/2021
- 803.051/2024
- 803.309/2024
- 803.165/2024
- 803.343/2024
- 803.085/2024
- 803.314/2022
- 803.313/2022
- 803.312/2022
- 803.055/2022
- 803.113/2024
- 803.265/2022
- 803.348/2024
- 803.452/2024
- 803.053/2022
- 803.341/2024
- 803.056/2025
- 803.205/2025
- 803.177/2025
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 12/01/2026, p. 52