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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
194
Página
90

Seu processo neste ato

  • Relação nº 94/2017

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

    806.007/2011 — J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI

    Licenciamento N°:20/2011 - Prorrogado por 10 ano(s)

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 90/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

806.393/2012-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:806.041/2015-D. A. da Silva & Cia Ltda

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

806.191/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-Alvará N°435/2016

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.466/2011-MARCOS DA MOTTA MELLO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.081/2016-GILMAR MOREIRA DA SILVA JUNIORCessionário:INTERLUDIUM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 27.777.105/0001-08- Alvará n°5.510/2017

806.082/2016-GILMAR MOREIRA DA SILVA JUNIORCessionário:INTERLUDIUM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 27.777.105/0001-08- Alvará n°5.511/2017

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

806.030/2006-EDIVALDO MUNIZ CANEDO

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

806.191/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°304/2017

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

806.003/2006-ÁGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA.AI Nº 214 e 215/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.005/1996-COCAIS MA ÁGUAS MINERAIS LTDA.OF. N°1130 e 1131/2017

806.014/2001-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDAOF. N°1.317 e 1.318/2017

806.003/2006-ÁGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA.OF. N°1.315/2017

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Licenciamento(704)

806.316/2008-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.- Licenciamento N°16- Publicado no DOU de 16/04/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.096/2008-LAUDIMIRO GOMES DE SOUZA-OF. N°1329 a 1332/2017

806.317/2008-V. VERAS INDUSTRIA CERAMICA LTDAOF. N°1311 a 1314/2017

806.025/2013-REGINALDO GOUVEIA SANTOS-OF. N°1.379/2017

Despacho publicado(756)

806.317/2008-V. VERAS INDUSTRIA CERAMICA LTDATorna sem efeitos o item 5 do ofício de exigência nº 976/2013 publicado em 30/07/2013, reiterado pelo ofício nº 963/2014, publicado em 16/09/2014.

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

806.025/2013-REGINALDO GOUVEIA SANTOS-LATERITA-Licenciamento N°13, DOU de 29/07/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2121)

806.286/2012-EDECONSIL MINERADORA LTDA-OF. N°1382 prorroga o ofício nº 891/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

800.333/1986-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO -AI N°

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

801.196/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.440/2017

800.333/1986-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.446/2017 que reitera o ofício nº 251/2007

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.031/2016-CERÂMICA BAIANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.438/2017

806.089/2016-EXTRATIVA MINEIRA LTDA.-OF. N°1.439/2017

806.109/2016-ANTÔNIO CLAUDIONOR GOMES DE SOUSA-OF. N°1.437/2017

806.068/2017-MARTINS E ANDRADE LTDA-OF. N°1383/2017

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.064/2017-CERITA CERAMICA ITA LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

806.087/2016-MANANCIAL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.-OF. N°1381/2017 prorroga o ofício nº 798/2017

RELAÇÃO Nº 92/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

806.133/2016-CERÂMICA CARVALHO LTDA-OF. N°774/2017-DOU de 02/06/2017

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

806.245/2012-LUÍS CARLOS GARCÊS COSTA- DOU de 31/12/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114)

806.191/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

RELAÇÃO Nº 94/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

806.082/2015-ALEXANDRE JORGE SANTANA COSTALicenciamento N°27/2017 - Prazo: 10 ano(s)

806.051/2016-CHARLIS WAGNER MAIA MILHOMENSLicenciamento N°26/2017 - Prazo: 10 ano(s)

806.062/2016-CERAMICA TURI CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGENS LTDA-Licenciamento N°24/2017 - Prazo: 10 ano(s)

806.068/2016-CERAMICA PISO E TELHA E TIJOLOS LTDA-Licenciamento N°28/2017 - Prazo: 10 ano(s)

806.013/2017-CERAMICA FORTES LTDA-Licenciamento N°29/2017 - Prazo: 10 ano(s)

806.047/2017-CARLOS JOSE RODRIGUES DE SOUZALicenciamento N°25/2017 - Prazo: 10 ano(s)

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

806.089/2004-GRANORTE S A- Licenciamento N°:61/2004 - Prorrogado por 10 ano(s)

806.090/2004-GRANORTE S A- Licenciamento N°:62/2004 - Prorrogado por 10 ano(s)

806.091/2004-GRANORTE S A- Licenciamento N°:63/2004 - Prorrogado por 10 ano(s)

806.092/2004-GRANORTE S A- Licenciamento N°:64/2004 - Prorrogado por 10 ano(s)

806.093/2004-GRANORTE S A- Licenciamento N°:15/2004 - Prorrogado por 10 ano(s)

806.096/2008-LAUDIMIRO GOMES DE SOUZA- Licenciamento N°:20/2008 - Prorrogado por 20 ano(s)

806.007/2011-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI- Licenciamento N°:20/2011 - Prorrogado por 10 ano(s)

806.333/2012-J. FERREIRA NETO- Licenciamento N°:19/2013 - Prorrogado por 10 ano(s)

806.180/2013-CERAMICA DANIEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Licenciamento N°:27/2015 - Prorrogado por 10 ano(s)

RELAÇÃO Nº 95/2017

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Caetano Martins Jorge Cpf/cnpj :529.183.003-49 - Processo minerário: 806265/07 - Processo de cobrança: 906372/17 Valor: R$.193.403,83

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 09/10/2017, p. 90

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