Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 12/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
806.031/2022 — M E R DOS S MACHADO
OF. N°6873/2024
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 12/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.127/2018-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
806.117/2010-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-GRANITO-ROSÁRIO/MA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.013/2021-CELIO SILVEIRA PINTO JUNIOR-OF. N°9215/2024
806.001/2017-ANTONIO DE BRITO FILHO-OF. N°9217/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.256/1978-MINERACAO AURIZONA S/A-OF. N°7710/2024
806.056/2000-H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°8475/2024
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
806.098/2017-CESP CERAMICA SAO PEDRO LTDA
806.103/2017-COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS CERAMICOS SÃO LUIS LTDA ME
806.070/2017-CAROLTINS CALCARIO LTDA
806.137/2017-CAROLTINS CALCARIO LTDA
806.103/2018-MINERACAO GESSOTINS DO MARANHAO LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.022/2017-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA- Registro de Licença N° 38/2017 - Vencimento em 22/06/2029
806.059/2019-DRAGA BARONENSE E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 23/2019 - Vencimento em 23/01/2028
806.001/2010-J A DIAS PINTO ME- Registro de Licença N° 22/2011 - Vencimento em 12/04/2025
806.242/2011-PEDREIRA SAO FRANCISCO LTDA- Registro de Licença N° 04/2012 - Vencimento em 31/12/2024
806.361/2011-ITACARAI BRITA LTDA- Registro de Licença N° 18/2012 - Vencimento em 31/10/2027
806.403/2012-DUMONT FONSECA E CIA LTDA- Registro de Licença N° 01/2014 - Vencimento em 02/03/2028
806.132/2010-PERSEVERANÇA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 36/2011 - Vencimento em 28/03/2028
806.137/2019-M. DA C. B. SANTIAGO LTDA- Registro de Licença N° 10/2020 - Vencimento em 15/09/2033
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.001/2010-J A DIAS PINTO ME-OF. N°6299/2024
806.205/2011-JOAO FRANCISCO BARBOSA DE MORAES-OF. N°6723/2024
806.018/2018-MINERADORA BELAS AGUAS LTDA EPP-OF. N°6650/2024
806.071/2019-ALIANÇA EXTRATIVA E SERVIÇOS EIRELE EPP-OF. N°6357/2024
806.077/2020-LAGOINHA LOCADORA LTDA-OF. N°6373/2024
806.076/2020-CERAMICA JOAO DE BARRO IMPERATRIZ LTDA-OF. N°6493/2024
806.063/2020-CERÂMICA BALSAS LTDA-OF. N°6578/2024
806.667/2010-CERITA CERAMICA INDUSTRIAL ITA LTDA-OF. N°6162/2024
806.006/2018-ALEXANDRE LUIS FRANCA RIBEIRO 94394113334-OF. N°6524/2024
806.153/2022-HEVERALDO NEVES PINTO-OF. N°6637/2024
806.064/2017-CERITA CERAMICA INDUSTRIAL ITA LTDA-OF. N°6139/2024
806.138/2017-CAROLTINS CALCARIO LTDA-OF. N°7096/2024
806.027/2016-E. J. A. DOS SANTOS EPP-OF. N°6321/2024/
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.031/2022-M E R DOS S MACHADO-OF. N°6873/2024
806.054/2023-PEDRO LECIO GALLETTI-OF. N°7389/2024
806.076/2023-VITOR MANOEL CARDOSO FERREIRA-OF. N°8392/2024
806.052/2023-FORSEMAT LTDA-OF. N°9133/2024
806.028/2023-M C BANDEIRA-OF. N°9029/2024.
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 21/03/2024, p. 110