Despacho · Relação nº 29/2023

Despacho

Relação nº 29/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

806.070/2021-VERUM MINERACAO LTDA-Alvará N°9070/2022

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.070/2021-VERUM MINERACAO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.135/2019-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO GESSOTINS DO MARANHÃO LTDA- CPF ou CNPJ 43.635.526/0001-50- Alvará n°3.579/2020

806.233/2022-REBECA THAIS NERIS DE SOUSA SILVA- Cessionário:M. DA C B SANTIAGO- CPF ou CNPJ 13.500.096/0001-07- Alvará n°2.239/2023

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

806.289/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.- SÃO FRANCISCO; ROSSINI; ROSSINI 330ml SEM GÁS; ROSSINI 330ml COM GÁS- SÃO LUÍS/MA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

806.205/2009-APOIO MINERACAO LTDA

806.204/2009-APOIO MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.132/2016-CERÂMICA PRINCESA ERELI-OF. N°19730/2023

806.084/2019-M R MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA.-OF. N°23625/2023

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.084/2019-M R MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA.- Registro de Licença N° 17/2020 - Vencimento em 25/04/2032

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.064/2014-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°22592/2023

806.022/2018-ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI-OF. N°22496/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

806.145/2015-MINERACAO MARACANA LTDA- Alvará n°13597/2016 - Cessionário: Maracanã Mineração e Construções Ltda- CNPJ 31.001.708/0001- 90

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.048/2020-BRUNNO BORSOI BARROS

806.244/2022-CERÂMICA PRIMAVERA LTDA.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.040/2022-CEMIL CERÂMICA MIRIM EIRELI

806.043/2022-CEMIL CERÂMICA MIRIM EIRELI

806.084/2022-D. MARCOS DE CASTRO PINHO

806.235/2022-CERAMICA NOVO HORIZONTE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.217/2022-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DA PRACINHA-OF. N°23010/2023

806.028/2022-ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO-OF. N°22852/2023

806.225/2022-JACINTO GONCALVES DE LIMA NETO-OF. N°25026/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.016/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS-OF. N°8569/2023

806.016/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS-OF. N°8569/2023

806.055/2018-MCT MINERACAO LTDA-OF. N°43240/2021

806.091/2018-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°43236/2021

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.029/2022-KALIZA MINERACAO LTDA

806.006/2019-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA

806.012/2019-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.177/2021-ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.015/2023-EDECON MINERADORA LTDA.

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA