Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho

RELAÇÃO Nº 96/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.288/2002-ARB TERRAPLENAGEM E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

810.071/2003-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA

811.471/2012-CARPENEDO & CIA LTDA

811.070/2015-NELMA TEREZA MAZER ROSA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.106/2018-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

811.008/2017-COMÉRCIO DE AREIAS OSÓRIO LTDA.

810.476/2018-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.404/2017-PI MINERACAO LTDA-OF. N°448/2019

810.685/2018-PI MINERACAO LTDA-OF. N°448/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.162/2011-MINERAÇÃO RS LTDA.-Diabásio-Triunfo/RS

810.457/2015-MINERADORA SÃO ROQUE-Argila Caulinítica-Butiá/RS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.278/1994-ANDRE LOIFERMAN-OF. N°357/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.198/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- Alvará n° 10415/2011 - Cessionário: Novo Horizonte Mineração Indústria e Comércio Ltda Me- CNPJ 28.503.626/0001-30

810.043/2012-LUCIANO STASIAK BARBOSA- Alvará n° 1287/2012 - Cessionário: Panorama Águas Ltda Me- CNPJ 14.077.693/0001-25

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.034/1985-LIBERIO CORNELIO PASINATO-OF. N°396/2019

810.368/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO DEBUS LTDA-OF. N°331/2019

810.618/2015-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA ME-OF. N°358/2019

810.514/2018-SILON DA SILVA MARTINS CONSTRUÇÃO-OF. N°376/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.749/2017-EZIQUIEL BALTAZAR PEGORARO- Cessionário:Britador Pegoraro Ltda Me- CNPJ 14.332.301/0001-27- Registro de Licença N° 22/2019- Vencimento da Licença: 30/08/2020

810.050/2019-EZIQUIEL BALTAZAR PEGORARO- Cessionário:Britador Pegoraro Ltda Me- CNPJ 14.332.301/0001-27- Registro de Licença N° 26/2019- Vencimento da Licença: 30/08/2020

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

811.367/2016-CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

810.178/2001-BASALTO QUATRO IRMÃOS CECCHIN LTDA-# Registro de Licença N° 12027/2004- Cessionario:810.928/2018-Comércio de Basalto Capellaro Ltda- CNPJ 08.509.965/0001-16

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente