Despacho · Relação nº 313/2024

Despacho

Relação nº 313/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.783/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI

810.782/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI

810.042/2022-F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.603/2020-D. L. DILLMANN

810.449/2023-AREAL MINAS LTDA

810.485/2021-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA

810.353/2021-GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA

810.183/2021-ROZENI REGASSON PIZZOLATO

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

810.617/2014-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA- NOT Nº39059/2024

811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA- NOT Nº40805/2024

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.209/2009-PEDREIRA 5 IRMAOS LTDA- Registro de Licença N° 58/2010 - Vencimento em 12/08/2028

810.811/2008-EXTRA AREIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1047/2009 - Vencimento em 16/09/2028

811.406/2014-FÁBIO CARDOSO BOEIRA- Registro de Licença N° 62/2015 - Vencimento em 13/09/2028

810.167/2002-AREAL PONTE DO IMPÉRIO LTDA.- Registro de Licença N° 2388/2003 - Vencimento em 26/08/2025

810.594/2004-EXTRA AREIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2824/2005 - Vencimento em 22/03/2027

810.792/2012-BRITA FUCHS LTDA- Registro de Licença N° 211/2012 - Vencimento em 16/09/2028

810.599/2007-PEDRO CARLOS RODRIGUES- Registro de Licença N° 026/2008 - Vencimento em 13/01/2027

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

811.446/2015-MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL-Registro de Extração N°14/2016 de 15/03/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

811.446/2015-MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL-OF. N°40880/2024

811.616/2015-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-OF. N°41188/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.654/2004-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°40669/2024

811.077/2016-ANA PAULA MOLLER-OF. N°41547/2024

810.377/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°41346/2024

810.376/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°41350/2024

811.242/2014-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°41563/2024

810.316/1979-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°41343/2024

Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra.(2164)

810.337/2011-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA- Área reduzida de 14,17Ha para 4,80Ha

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.377/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°41347/2024

810.376/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°41351/2024

811.033/2016-PROJEMINE ENGENHARIA LTDA-OF. N°41569/2024

811.242/2014-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°41564/2024

810.316/1979-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°41344/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.420/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°40713/2024

810.713/2023-SEIXAS TIJOLOS ECOLOGICOS LTDA-OF. N°40716/2024

810.731/2023-MADEREIRA MERGULHAO LTDA-OF. N°40718/2024

810.441/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°40719/2024

810.443/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°40722/2024

810.374/2023-D BRAGA MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°40726/2024

810.054/2024-EXTRACAO DE ARGILA OLIVEIRA LTDA-OF. N°40729/2024

810.814/2023-SANTOS EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA-OF. N°41418/2024

810.511/2023-RL MINERADORA LTDA ME-OF. N°41420/2024

810.681/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°41421/2024

810.843/2023-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°41130/2024

810.782/2024-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-OF. N°41155/2024

810.117/2024-CERAMICA SIMONETTO LTDA-OF. N°41416/2024

810.813/2023-JOSÉ MARCOS FERNANDES ME-OF. N°41415/2024

810.601/2024-SANTANA E CIA LTDA-OF. N°41488/2024

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.766/2024-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI

810.759/2024-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI

810.780/2024-F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

810.560/2024-AREAL MINAS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.275/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°39967/2024

810.277/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°40827/2024

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.636/2024-FERNANDO LIMA CARDOSO

810.638/2024-FERNANDO LIMA CARDOSO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.749/2024-MUNICIPIO DE TAPERA-OF. N°41250/2024

810.750/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO-OF. N°41260/2024

810.748/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°41243/2024

810.774/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°41481/2024

810.773/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°41476/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino