DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 36/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

811.411/2013-FONTE DAS ESMERALDAS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.491/2000-ENIO GODINHO-OF. N°232

811.225/2012-LAURA MARISA MULLER-OF. N°229

810.969/2013-HOTEL POUSADA BLUMENBERG LTDAOF. N°227

811.553/2013-EMIR JOSÉ PARISOTTO-OF. N°228

810.148/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°226

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(1819)

810.661/1999-CARBONIFERA METROPOLITANA SA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.316/2007-DEONESIO MARCON-OF. N°242

811.117/2010-DINA OLIVEIRA POLETO-OF. N°249

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.897/2013-CERÂMICA PASSO FUNDO LTDA -Alvará N°10718/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.327/1997-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°215

810.328/1997-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°216

810.330/1997-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°217

810.331/1997-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°218

810.332/1997-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°219

810.333/1997-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°220

810.286/2004-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°175

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

810.373/2011-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS- Alvará n°2798/2003 - Cessionario:810.961/2013-Eliane S/A Revestimentos Cerâmicos- CNPJ 86.532.538/0001-62

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.082/2003-HIDROMINERADORA SÃO ROQUE-OF. N°237

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.888/2009-CERÂMICA DOS SOARES LTDA-OF. N°245

811.723/2012-PRESERVE TERRAPLANAGEM E EMPREENDIMENTOS AMIENTAIS LTDA-OF. N°248

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.492/1996-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA- Registro de Licença N°:1337/1996 - Vencimento em 26.10.2014

810.203/2004-EXTRAÇÃO DE BASALTO KOMONSKIRegistro de Licença N°:2979/2005 - Vencimento em 25.02.2019

810.545/2007-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRELI- Registro de Licença N°:017/2008 - Vencimento em 14.01.2017

810.580/2008-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA.- Registro de Licença N°:030/2009 - Vencimento em 07.05.2017

810.430/2009-CERÂMICA CAPÃO REDONDO LTDA. ME- Registro de Licença N°:226/2011 - Vencimento em 06.01.2015

810.552/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BASALTO GRANDO LTDA- Registro de Licença N°:284/2012 - Vencimento em 08.10.2018

810.888/2009-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Registro de Licença N°:036/2013 - Vencimento em 05.02.2016

810.900/2009-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N°:22/2010 - Vencimento em 09.01.2018

811.723/2012-PRESERVE TERRAPLANAGEM E EMPREENDIMENTOS AMIENTAIS LTDA- Registro de Licença N°:145/2013 - Vencimento em 13.12.2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.900/2009-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Cessionário:Agcon Mineradora e Construtora Ltda.- CNPJ 18.535.991/0001-72- Registro de Licença n°22/2010- Vencimento da Licença: 09.01.2018

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.619/2012-MINERADORA RIBEIRO LTDA

810.357/2013-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.511/2012-PEDREIRA SÃO CRISTÓVÃO LTDA-Registro de Licença N°68/2014 de 06.06.2014-Vencimento em 07.02.2017

810.061/2013-COMERCIO DE MATERIAIS SÃO MARCOS LTDA-Registro de Licença N°69/2014 de 06.06.2014-Vencimento em 04.12.2017

811.028/2013-ARLINDO SBRISSA BASALTO ME-Registro de Licença N°70/2014 de 06.06.2014-Vencimento em 05.08.2018

811.124/2013-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA-Registro de Licença N°72/2014 de 12.06.2014-Vencimento em 09.04.2017

810.008/2014-NELSON OSVALDO DE SOUZA ME-Registro de Licença N°75/2014 de 10.06.2014-Vencimento em 22.11.2017

810.062/2014-ARY LUIZ NEVES ME-Registro de Licença N°76/2014 de 10.06.2014-Vencimento em 17.09.2017

810.088/2014-GORETTI POLIDORA DE BASALTO LTDA-Registro de Licença N°77/2014 de 10.06.2014-Vencimento em 07.02.2017

810.103/2014-DARCI LUIZ ECKERT & CIA LTDA-Registro de Licença N°74/2014 de 10.06.2014-Vencimento em 07.05.2024

810.110/2014-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME-Registro de Licença N°73/2014 de 12.06.2014-Vencimento em 18.10.2014

810.129/2014-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA.-Registro de Licença N°78/2014 de 10.06.2014-Vencimento em 11 . 0 2 . 2 0 1 8

810.167/2014-OLARIA RORAS LTDA-Registro de Licença N°79/2014 de 10.06.2014-Vencimento em 10.02.2015

810.205/2014-RUMO CERTO CONSTRUTORA LTDARegistro de Licença N°71/2014 de 06.06.2014-Vencimento em 11 . 0 2 . 2 0 1 8

810.294/2014-IRMÃOS ANGELI LTDA-Registro de Licença N°80/2014 de 10.06.2014-Vencimento em 29.03.2015

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

811.193/2010-GOUFE MINERAÇÃO LTDA ME

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)

811.193/2010-GOUFE MINERAÇÃO LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

811.449/2013-ORLANDO PINHEIRO

811.484/2013-PICCOLI CERAMICAS E CONCRETOOS LTDA ME

811.564/2013-OMAR LUIZ SEHN

810.003/2014-CINDÁGUA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA EPP

810.014/2014-CHUÍ HOLDING SA

810.061/2014-MODRY PEDRAS LTDA.

810.104/2014-FERNANDO BASSO BRITAMENTO ME

810.147/2014-EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE PEDRAS NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA ME

810.408/2014-EC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LT D A

810.483/2014-ARLINDO ROJA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.594/2009-VILSON ANTÔNIO CIROLINI

810.510/2012-ERALDO HAURELIO SAENGER & CIA LT D A

RELAÇÃO Nº 37/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.332/2008-FABIO LUIZ TROIAN

810.569/2008-RODRIGO ARGENTA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.795/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

811.664/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

811.666/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

810.189/2013-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

810.407/2013-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

810.411/2013-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818)

811.265/2013-MINERAÇÃO SANTA CRISTINA LTDA.Cessionário:Mineração RS Ltda.- CPF ou CNPJ 10.509.482/0001-63

811.266/2013-MINERAÇÃO SANTA CRISTINA LTDA.Cessionário:Mineração RS Ltda.- CPF ou CNPJ 10.509.482/0001-63

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(221)

810.946/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA- AI N°005/2014

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

811.045/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.353/2006-TADEU JOSE WEIS FERNANDES-OF. N°243

Indefere pedido de reconsideração(263)

810.999/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA

811.000/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA

811.044/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA

811.046/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(270)

810.946/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

811.308/2012-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°7226/2013

810.491/2013-CARPENEDO & CIA LTDA -Alvará N°78186/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

811.109/2009-FAGUNDES CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-basalto

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.042/2011-OSCAR RECH-ALVARÁ N°16168/2011

810.434/2011-MARIA LUIZA DA CUNHA LEMOS-ALVARÁ N°7911/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.326/1997-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°197

810.097/2002-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.-OF. N°204

810.223/2007-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°198

810.224/2007-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°202

810.225/2007-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°200

810.226/2007-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°199

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.858/1973-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°251

810.279/1994-PATZLAFF MINERAÇÃO LTDA-OF. N°041

811.129/1995-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°045

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.417/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°247

810.167/2001-IRINEU PALUDO ME-OF. N°174

810.437/2005-JESKE & VIEIRA LTDA ME-OF. N°

810.265/2009-ANNA M. WALKER-OF. N°060 e 011/2014

810.265/2009-ANNA M. WALKER-OF. N°060 e 011/2014

810.301/2009-CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA.-OF.

N°244

810.078/2011-EMPRESA AREIA PELOTAS LTDA.-OF. N°243

810.958/2011-A. GUERRA & CIA LTDA-OF. N°023

810.093/2012-PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S A-OF. N°246

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.437/2005-JESKE & VIEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:2994/2005 - Vencimento em 23.05.2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.178/2001-BASALTO QUATRO IRMÃOS CECCHIN LTDA-OF. N°030

810.437/2003-BASALTO FOSSATTI LTDA-OF. N°031

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.189/2013-CLÓVIS LIERMANN TRANSPORTE DE CARGAS LTDA.-OF. N°243

SERGIO BIZARRO CEZAR