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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
68
Página
87

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 60/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.116/2013-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.466/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINIOF. N°1154/2013

815.872/2012-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°1149/2013

815.010/2013-BRAMINFERO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1150/2013

815.103/2013-JOSÉ MÁRIO PIRES ME-OF. N°1153/2013

815.111/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°1151/2013

815.114/2013-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°1152/2013

815.114/2013-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°1152/2013

815.152/2013-HOTEL CATARATAS DE ABELARDO LUZ-OF. N°1121/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.005/2012-BASE BRITA LTDA-OF. N°1125/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.507/2010-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.014/2009-MARIA MARLI NICOLAU

815.773/2009-NIERO MINERAÇÃO LTDA ME

815.414/2010-ADILSON MACIEL ME

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.644/2006-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-AI N°103/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.333/2003-PEREIRA & BRUENING LTDA ME-OF. N°1101/2013

815.403/2004-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1105/2013 e 1106/2013

815.034/2007-ALEGRANZA MINERAÇÃO S A-OF. N°1100/2013

815.504/2007-BETA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1112/2013

815.139/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°1126/2013

815.373/2008-REBELATTO & KUHN LTDA-OF. N°1127/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.504/2007-BETA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1111/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ- AI N° 104/2013

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ- AI Nº 1229/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ-OF. N°1136/2013, 1140/2013, 1141/2013 e 1143/2013

001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL-OF. N°1113/2013

810.180/1979-MINERACAO DADAM LTDA.-OF. N°1135/2013

810.192/1980-MINERACAO DADAM LTDA.-OF. N°1135/2013

815.207/1985-INDÚSTRIA CERÂMICA VOLKMANN LTDA-OF. N°1123/2013

815.097/1991-AGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA ME-OF. N°1117/2013

815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME-OF. N°1131/2013

815.159/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°1155/2013

815.179/2004-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°1155/2013

815.740/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°1155/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ-OF. N°1139/2013 e 1142/2013

815.207/1985-INDÚSTRIA CERÂMICA VOLKMANN LTDA-OF. N°1124/2013

815.097/1991-AGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA ME-OF. N°1117/2013

815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME-OF. N°1130/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.015/1997-MAQTOM TERRAPLENAGEM LTDA.-OF.

N°1115/2012

815.193/2006-CERÂMICA FOSTER LTDA ME-OF. N°1095/2013

815.790/2008-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1092/2013

815.358/2009-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA.-OF. N°1094/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.015/1997-MAQTOM TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°1114/2013

815.433/2005-CERÂMICA TOMÉ LTDA ME-OF. N°1133/2013

815.504/2005-CERÂMICA WITMARSUM LTDA - MEOF. N°1134/2013

815.003/2006-CERÂMICA SOUZA LTDA ME-OF. N°1132/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

816.028/2011-PEDRAS DE AVIZ LTDA ME-Registro de Licença N°1520/2013 de 13/07/2012-Vencimento em 23/12/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.173/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1096/2013

815.174/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1096/2013

815.175/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1096/2013

815.176/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1096/2013

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 10/04/2013, p. 87

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