Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 68
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.192/1980-MINERACAO DADAM LTDA.-OF. N°1135/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 60/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.116/2013-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.466/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINIOF. N°1154/2013
815.872/2012-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°1149/2013
815.010/2013-BRAMINFERO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1150/2013
815.103/2013-JOSÉ MÁRIO PIRES ME-OF. N°1153/2013
815.111/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°1151/2013
815.114/2013-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°1152/2013
815.114/2013-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°1152/2013
815.152/2013-HOTEL CATARATAS DE ABELARDO LUZ-OF. N°1121/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.005/2012-BASE BRITA LTDA-OF. N°1125/2013
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.507/2010-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-Areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.014/2009-MARIA MARLI NICOLAU
815.773/2009-NIERO MINERAÇÃO LTDA ME
815.414/2010-ADILSON MACIEL ME
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.644/2006-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-AI N°103/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.333/2003-PEREIRA & BRUENING LTDA ME-OF. N°1101/2013
815.403/2004-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1105/2013 e 1106/2013
815.034/2007-ALEGRANZA MINERAÇÃO S A-OF. N°1100/2013
815.504/2007-BETA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1112/2013
815.139/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°1126/2013
815.373/2008-REBELATTO & KUHN LTDA-OF. N°1127/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
815.504/2007-BETA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1111/2013
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ- AI N° 104/2013
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ- AI Nº 1229/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ-OF. N°1136/2013, 1140/2013, 1141/2013 e 1143/2013
001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL-OF. N°1113/2013
810.180/1979-MINERACAO DADAM LTDA.-OF. N°1135/2013
810.192/1980-MINERACAO DADAM LTDA.-OF. N°1135/2013
815.207/1985-INDÚSTRIA CERÂMICA VOLKMANN LTDA-OF. N°1123/2013
815.097/1991-AGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA ME-OF. N°1117/2013
815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME-OF. N°1131/2013
815.159/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°1155/2013
815.179/2004-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°1155/2013
815.740/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°1155/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ-OF. N°1139/2013 e 1142/2013
815.207/1985-INDÚSTRIA CERÂMICA VOLKMANN LTDA-OF. N°1124/2013
815.097/1991-AGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA ME-OF. N°1117/2013
815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME-OF. N°1130/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.015/1997-MAQTOM TERRAPLENAGEM LTDA.-OF.
N°1115/2012
815.193/2006-CERÂMICA FOSTER LTDA ME-OF. N°1095/2013
815.790/2008-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1092/2013
815.358/2009-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA.-OF. N°1094/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.015/1997-MAQTOM TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°1114/2013
815.433/2005-CERÂMICA TOMÉ LTDA ME-OF. N°1133/2013
815.504/2005-CERÂMICA WITMARSUM LTDA - MEOF. N°1134/2013
815.003/2006-CERÂMICA SOUZA LTDA ME-OF. N°1132/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
816.028/2011-PEDRAS DE AVIZ LTDA ME-Registro de Licença N°1520/2013 de 13/07/2012-Vencimento em 23/12/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.173/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1096/2013
815.174/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1096/2013
815.175/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1096/2013
815.176/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1096/2013
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 810.192/1980
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- 815.152/2013
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- 815.507/2010
- 815.014/2009
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 10/04/2013, p. 87