Despacho Relação nº 198/2026

Despacho

Relação nº 198/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

810.946/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA

810.944/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA

810.941/2018 - MUNICIPIO DE ESPUMOSO

810.102/2017 - MUNICIPIO DE SANTA TEREZA

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.362/2023-AGREGA MINERADORA LTDA

810.296/2023-BRITABENTO COMÉRCIO DE BRITA LTDA - EPP

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

810.968/2022-MINERADORA CAPITAO LTDA-Alvará N°1756/2024

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.012/2026-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Indefere o pedido de desmembramento de área(1084)

002.393/1935-COPELMI MINERACAO LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

810.992/2013-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°36680/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

810.816/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA - PLG Nº 9/2011 de 12/08/2011- Vencimento em 19/08/2031

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.949/2018-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°36251/2026

810.228/2019-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°36352/2026

810.877/2008-CERAMICA SCHNEIDER LTDA-OF. N°37739/2026

810.153/2023-RODRIGO BATISTA LTDA-OF. N°37759/2026

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)

811.670/1996-ARO MINERACAO LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.197/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA- Registro de Licença N° 138/2017 - Vencimento em 03/07/2032

810.988/1996-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO - CODEPAS- Registro de Licença N° 1448/1997 - Vencimento em 19/07/2027

810.366/1998-EXTRACAO E COMERCIO DE BASALTO F.S. LTDA- Registro de Licença N° 2083/2001 - Vencimento em 24/10/2030

811.028/2014-GENEZ EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 119/2015 - Vencimento em 13/07/2037

810.099/2017-CERÂMICA POUSONOVENCE LTDA- Registro de Licença N° 261/2017 - Vencimento em 23/06/2030

810.122/2023-CERÂMICA POUSONOVENCE LTDA- Registro de Licença N° 411/2023 - Vencimento em 23/06/2030

810.051/2022-LUCAS PIAZZA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 26/2022 - Vencimento em 19/06/2030

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.256/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°36355/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

811.313/2012-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°36481/2026

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

810.273/1998-LUCIANA POHLMANN MARTINS - ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

810.531/2026-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 36583/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.692/2025

Titular: MINERAÇÃO FLORENSE LTDA

Ofício nº: 36494/2026

Processo nº: 810.530/2026

Titular: ANDRE MIGUEL BACHINSKI

Ofício nº: 37761/2026

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.525/2026-CERAMICA ROQUE FILHOS LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.528/2026-BIG BANG BRITAGEM E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.999/2025-JORGE LUIZ TOMATIS PETERSEN-OF. N°36944/2026

810.286/2026-GEW MINING LTDA-OF. N°36958/2026

810.285/2026-GEW MINING LTDA-OF. N°37360/2026

810.285/2026-GEW MINING LTDA-OF. N°37360/2026

810.351/2026-DANIELA DOS SANTOS FORMIGA-OF. N°37411/2026

810.459/2026-F C C MAGNUS & CIA LTDA-OF. N°37875/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.009/2026-MINERADORA YVY LTDA-OF. N°19130/2026

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.516/2026-ARO MINERACAO LTDA

810.516/2026-ARO MINERACAO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.140/2026-MINERACAO REMO LTDA.

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

810.412/2026-AYRE PARTICIPACOES LTDA

810.412/2026-AYRE PARTICIPACOES LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

810.532/2026-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO-OF. N°36665/2026

810.542/2026-MUNICIPIO DE POUSO NOVO-OF. N°36979/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino