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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.552/2009

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/01/2013 e 16/10/2023. Estados: Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 208/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 284/2013 - Vencimento em 08/07/2028

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°36145/2023

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  2. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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  3. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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  4. Seção 1

    Relação nº 36/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N°:284/2012 - Vencimento em 08.10.2018

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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