Processo minerário
810.689/2020
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/12/2020 e 30/03/2022. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR).
- Seção 1
Relação nº 125/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 2392/22
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- Seção 1
Relação nº 85/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 2543/21
-
- Seção 1
Alvará nº 5.263, de 12 de DEZEMBRO de 2020
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