Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 29/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Relação nº 29/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
810.709/2016 — ANDRE LUIZ RAUBER
OF. N°2624/2025
FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 29/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.991/2021-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°2768/2025
810.225/2023-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°2960/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.143/2022-ANGELO FELIPE BARBOSA MOLETA- Cessionário:Habitasul Desenvolvimentos Imobiliarios S.a.- CPF ou CNPJ 03.078.261/0001-12- Alvará n°4371/2022
810.144/2022-ANGELO FELIPE BARBOSA MOLETA- Cessionário:Habitasul Desenvolvimentos Imobiliarios S.a.- CPF ou CNPJ 03.078.261/0001-12- Alvará n°6851/2022
810.145/2022-ANGELO FELIPE BARBOSA MOLETA- Cessionário:Habitasul Desenvolvimentos Imobiliarios S.a.- CPF ou CNPJ 03.078.261/0001-12- Alvará n°6541/2022
810.146/2022-ANGELO FELIPE BARBOSA MOLETA- Cessionário:Habitasul Desenvolvimentos Imobiliarios S.a.- CPF ou CNPJ 03.078.261/0001-12- Alvará n°6852/2022
810.147/2022-ANGELO FELIPE BARBOSA MOLETA- Cessionário:Habitasul Desenvolvimentos Imobiliarios S.a.- CPF ou CNPJ 03.078.261/0001-12- Alvará n°6853/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.309/2020-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°2844/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
811.350/2012-ANTONIO FELICE- Cessionário:Gilvan Luiz Jaimes de Oliveira- CNPJ ***.475.860-**- PLG n°1/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.053/2020-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI-OF. N°2609/2025
810.238/2010-NATALINO JOSE BAGGIO-OF. N°2618/2025
810.709/2016-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°2624/2025
811.076/2009-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°2655/2025
810.710/2016-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°2761/2025
810.590/2008-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°2792/2025
810.085/2002-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°2836/2025
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2025, p. 49