Despacho Relação nº 237/2026

Despacho

Relação nº 237/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

810.572/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.805/2018-AGUA VIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.913/2024-CERAMICA KASPARY LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.857/2011-PAULO CESAR MOREIRA - Ofício N° 44234/2026

810.857/2011-PAULO CESAR MOREIRA - Ofício N° 44237/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.081/2016-ZILIOTO BRITAGEM E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 102/2017 - Vencimento em 20/08/2030

810.609/2022-RAFAEL VILLANI- Registro de Licença N° 138/2022 - Vencimento em 17/08/2030

810.674/2017-OLARIA REITER LTDA- Registro de Licença N° 227/2017 - Vencimento em 12/08/2031

810.164/1982-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 258/1982 - Vencimento em 16/07/2030

810.763/2017-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 77/2019 - Vencimento em 28/07/2030

810.556/2015-VILSON L C TIMM- Registro de Licença N° 68/2016 - Vencimento em 03/08/2030

810.040/1992-BRITAGEM MUCUM LTDA- Registro de Licença N° 1150/1992 - Vencimento em 31/05/2030

810.468/2019-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 134/2019 - Vencimento em 10/07/2030

811.460/2016-PEDREIRA PALMEIRA LTDA- Registro de Licença N° 68/2017 - Vencimento em 18/08/2031

810.514/2022-PAULO ROBERTO CECCHIN LTDA- Registro de Licença N° 549/2023 - Vencimento em 28/01/2031

810.806/2022-STX INSPECOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA- Registro de Licença N° 368/2025 - Vencimento em 07/08/2028

810.077/2023-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 295/2023 - Vencimento em 18/06/2028

810.081/2023-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 305/2023 - Vencimento em 18/06/2028

811.315/2012-ARMANDO ALBERTANI RIBAS & CIA LTDA.- Registro de Licença N° 15/2013 - Vencimento em 17/08/2030

810.580/2008-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA- Registro de Licença N° 30/2011 - Vencimento em 18/05/2031

810.677/2017-ANA SIRLEI AZEVEDO DE SOUZA- Registro de Licença N° 228/2017 - Vencimento em 29/08/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.081/2016-ZILIOTO BRITAGEM E TRANSPORTE LTDA-OF. N°43454/2026

810.609/2022-RAFAEL VILLANI-OF. N°43455/2026

810.674/2017-OLARIA REITER LTDA-OF. N°43456/2026

810.029/2012-JAM EXTRACAO DE BASALTO LTDA-OF. N°43559/2026

810.029/2012-JAM EXTRACAO DE BASALTO LTDA-OF. N°43561/2026

811.273/2014-CERAMICA KASPARY LTDA-OF. N°43557/2026

810.677/2017-ANA SIRLEI AZEVEDO DE SOUZA-OF. N°44317/2026

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

811.460/2015-CERÂMICA ANDRES LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.908/2009-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°28482/2026-60 dias

810.126/2005-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°28496/2026-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.908/2009-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°43402/2026

810.126/2005-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°43260/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.164/1993-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°43858/2026

810.096/2013-AGUAS DE MARIA E EVENTOS LTDA-OF. N°44177/2026

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

810.779/2016- SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

810.531/2026-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 43585/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.878/2025

Titular: ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA

Ofício nº: 43564/2026

Processo nº: 810.878/2025

Titular: ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA

Ofício nº: 43567/2026

Processo nº: 811.025/2025

Titular: IVAN VESTPHAL JACOBSEN & CIA LTDA

Ofício nº: 43570/2026

Processo nº: 810.481/2026

Titular: AREAL SANTA ROSA LTDA

Ofício nº: 43575/2026

Processo nº: 810.593/2026

Titular: ADI ORTIZ DE TUNES

Ofício nº: 43578/2026

Processo nº: 810.404/2026

Titular: SAO LUIZ - COMERCIO DE MINERAIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Ofício nº: 43834/2026

Processo nº: 810.270/2026

Titular: VICTORIA 2 EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA.

Ofício nº: 43839/2026

Processo nº: 810.464/2026

Titular: SOLUCAO BRITAS LTDA

Ofício nº: 44094/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

810.692/2025-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°36494/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino