Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 120/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 178
- Página
- 189
Seu processo neste ato
-
Relação nº 120/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
812.998/1973 — MINERACAO CARAIBA S/A
OF. N°43632/2022
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 120/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
872.194/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°2.218/2018
870.931/2017-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°6.254/2017
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
871.058/2016-RICARDO MIQUÉIAS DE OLIVEIRA CARNEIRO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.438/2012-MINERACAO AZEVEDO LTDA
872.112/2017-BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI
872.113/2017-BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI
872.114/2017-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.
871.829/2015-UNION ROCHAS LTDA
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
870.438/2012-MINERACAO AZEVEDO LTDA
872.034/2015-BAHIACOMPRAS PRODUTOS LTDA ME
870.286/2021-FV GESTAO DE SERVICOS EIRELI
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
871.550/2013-MANOEL BATISTA DE LISBOA FILHO-POTIRAGUÁ/BA - Guia n° 90/2022-10.000t/ano-Mármore- Vigência da Guia:03 Anos
871.000/2021-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.-CURAÇÁ/BA - Guia n° 93/2022-10.000t/ano-Mármore- Vigência da Guia:03 Anos
870.391/2014-F7 JAQUEIRA MINERACAO SPE S/A-CAÉM/BA, JACOBINA/BA, MIRANGABA/BA, SAÚDE/BA - Guia n° 91/2022-50.000t/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:03 Anos
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
870.393/2016-RAIRA SILVA NUNES-OF. N°43507/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
871.978/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-Quartzito-Paratinga/BA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
870.530/2016-MPA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.895/2016
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
871.515/2018-ADSON LOPES NEIVA-ALVARÁ N°1.995/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
812.998/1973-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°43632/2022
000.619/1964-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°42084/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
871.612/2014-ARSIA MINERACAO LTDA.-LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA - Guia n° 92/2022-16.000t/ano-Quartzito (Revestimento)- Vigência da Guia:03 Anos
870.669/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA-MIGUEL CALMON/BA, PIRITIBA/BA - Guia n° 94/2022-16.000t/ano-Conglomerado- Vigência da Guia:03 Anos
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
Processos neste ato
- 812.998/1973
- 872.194/2017
- 870.931/2017
- 871.058/2016
- 870.438/2012
- 872.112/2017
- 872.113/2017
- 872.114/2017
- 871.829/2015
- 872.034/2015
- 870.286/2021
- 871.550/2013
- 871.000/2021
- 870.391/2014
- 870.393/2016
- 871.978/2015
- 870.530/2016
- 871.515/2018
- 000.619/1964
- 871.612/2014
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 19/09/2022, p. 189