Processo minerário

815.005/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/02/2026 Seção 1

   Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     978/2026

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2. 13/11/2025 Seção 1

   Relação nº 264/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°6393/2025/DIOUT-SC/ANM-DOU de 26/02/2025

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3. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°6393/2025/DIOUT-SC/ANM

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