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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
63
Página
88

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.222/2002-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°677/11 815.322/2002-BRITAGEM BARRACÃO LTDA-OF. N°680/11 815.419/2002-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°679/11 815.589/2002-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°694/11 815.056/2003-A. J. POTTER & CIA LTDA-OF. N°699/11 815.006/2005-OLARIA CAMPO NOVO LTDA-OF. N°668/11 815.597/2005-SOL MINERACAO LTDA.-OF. N°664/11 815.298/2009-INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS SAO PAULO LTDA EPP-OF. N°663/11

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 28/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

815.367/2004-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.- Publicado DOU de 17/03/2011

RELAÇÃO Nº 29/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.761/2008-ANDRE REIS FI- Alvará n°9337/2010 Cessionario:815.982/2010-Areial Albardão Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08206993/0001-64

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

815.322/2003-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. -AI N°631/07

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.778/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°696/11

815.090/2005-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°678/11

815.442/2006-GIOVANI GAMBALONGA-OF. N°700/11

815.732/2006-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT-

DA-OF. N°671/11

815.488/2009-MARAGNO & PADOIN LTDA ME-OF. N°698/11

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.395/2003-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT-

DA- Área de 954,60 ha para 11,12 ha-Argila para uso Industrial

815.367/2004-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.- Área de 49,98 ha para 31,43 ha-Basalto

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.433/2006-MARCO ANTÔNIO FACHINI-Diabásio

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.152/2001-ARNALDO CORREA

815.759/2007-VALE S A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.227/1998-EXTRATIVA ENGENHARIA DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-AI N°105/11

815.423/2006-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-AI N°106/11

815.234/2007-EDUARDO ALVES CORREA-AI N°107/10

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.296/2006-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.102/1989-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°667/11

815.222/2002-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°677/11 815.322/2002-BRITAGEM BARRACÃO LTDA-OF. N°680/11 815.419/2002-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°679/11 815.589/2002-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°694/11 815.056/2003-A. J. POTTER & CIA LTDA-OF. N°699/11 815.006/2005-OLARIA CAMPO NOVO LTDA-OF. N°668/11 815.597/2005-SOL MINERACAO LTDA.-OF. N°664/11 815.298/2009-INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS SAO PAULO LTDA EPP-OF. N°663/11

815.545/2009-NICO FERRINHO EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°661/11

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)

815.001/1996-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAAI N° 99/2011. 100/2011 e 101/2011

815.166/1991-ATALAIA EXTRAÇÃO DE AGUA MINERAL LTDA- AI N° 104/11

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 196/09

815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 922/09

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.129/1977-KALBUSCH & CIA LTDA ME-OF. N°670/11

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

815.151/2000-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-

Areia

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

810.759/1980-Colorminas - Colorifício e Mineração S/A

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 01/04/2011, p. 88

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