Despacho · Relação nº 110/2021

Despacho

Relação nº 110/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.162/2019-EDISON PAULO SABATKE-Areia e argila-Mafra/SANTA CATARINA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.431/2019-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-TIJUCAS/SC - Guia n° 37/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000toneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:3

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.001/2021-MARCELO BORGES ESTEVES- Cessionário:Sol Mineração LTDA- CPF ou CNPJ 09.566.929/0001-57- Alvará n°2838/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.456/2010-EDELCIO SARTOR & CIA LTDA ME-OF. N°36781/2021/DIFAM-SC/ANM

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

815.548/1996-Engminas Hidromineradora Ltda- AI N° 791/2014

811.794/1970-MINERAÇÃO MORRO SECO LTDA- AI N° 600/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.397/1986-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°36573/2021/DIFAM-SC/ANM

815.589/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA-OF. N°36639/2021/DIFAM-SC/ANM

815.344/2004-MARIO VIEIRA & CIA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°37110/2021/DIFAM-SC/ANM

815.326/1997-AREIAS KRETZ LTDA-OF. N°37008/2021/DIFAM-SC/ANM

815.259/2013-SERRANA ENGENHARIA LTDA-OF. N°37173/2021/DIFAM-SC/ANM

815.423/2012-TEC DRILL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-OF. N°37144/2021/GER-SC/ANM

815.025/2016-CONSORCIO SETEP - IVAI - SOTEPA-OF. N°36918/2021/GER-SC/ANM

815.156/2020-LIDER SUL ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°36538/2021/GER-SC/ANM

815.253/1999-VERONICA COAN GOEDERT ME-OF. N°36613/2021/DIFAM-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.589/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N° 950, de 2021 - Vencimento em 31/05/2025

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1204)

815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA

Autoriza redução de área(1207)

815.259/2013-SERRANA ENGENHARIA LTDA- Área reduzida de 2,06 ha para 1,96 ha

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.021/2013-TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LTDA ME-NOVA VENEZA/SC - Guia n° 36/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-65.000 toneladas/anotoneladas/ano-ARILA- Vigência da Guia:21/10/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.348/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°36768/2021/DIFAM-SC/ANM

815.239/2009-BERG MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°36822/2021/DIFAM-SC/ANM e 36824/2021/DIFAM-SC/ANM

815.240/2009-BERG MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°36863/2021/DIFAM-SC/ANM e 36864/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.093/2019-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS-Registro de Licença N° 22/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 19/03/2023

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

815.457/2021-TRANS MAESTRI LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.514/2021-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS-OF. N°36796/2021/CAREAS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.511/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. N°36695/2021/DIFAM-SC/ANM

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

815.523/2021-PREFEITURA DE POMERODE

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente