Processo minerário

815.026/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/03/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°4377/1996 - Cessionario:815.403/2012-Oliveira & Neves Ltda- CNPJ 79.300.745/0001-26

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2. 05/10/2022 Seção 1

   Relação nº 73/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Retificação de despacho (1388)

     Publicado DOU de 11/08/2022, Relação n° 60/2022, Seção Seção I, pág. 89- Onde se Lê: Alvará nº 1996/1996, Leia-se: Alvará nº 4377/1996

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3. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Retificação de despacho (1388)

     Publicado DOU de 11/08/2022, Relação n° 60/2022, Seção I, pág. - Onde se lê: "...Alvará n°1996/1996...", Leia-se: "...Alvará 4377/1996..."

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4. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 89

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