Despacho · Relação nº 36/2023

Despacho

Relação nº 36/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.369/2022-AGNALDO CELESTINO DE SOUZA JUNIOR- Cessionário:KKU Administradora de Bens Ltda- CPF ou CNPJ 45.914.837/0001-84- Alvará n°9383/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.562/2018-AREIAS LAGUNA LTDA- Alvará n°1161/2019 - Cessionario:48066.815072/2022-30; 48066.815073/2022-84; 48066.815074/2022-29; 48066.815075/2022-73; 48066.815076/2022-18; 48066.815077/2022-62; 48066.815078/2022-15; 48066.815079/2022-51; 48066.815081/2022-21-Jazida Ouro Branco Ltda- CPF ou CNPJ 30.728.825/0001-98

Indefere pedido de reconsideração(263)

815.038/2018-CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.821/2013-CÉLIO BRUNO APOLINARIO -Alvará N°11365/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.215/2016-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Área de 64,16 ha para 49,7 ha,-Areia-Irineópolis/SANTA CATARINA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

815.008/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°548/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

816.176/1996-OLIVEIRA & NEVES LTDA-OF. N°8848/2023/DIOUT-SC/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

816.896/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 77935/1976- Cessionário:A. J. Potter & Cia Ltda- CNPJ 00.336.234/0001-04

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

815.140/1985-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Arrendatário:Britador Hübener LTDA- CNPJ 78.515.012/0001-46 - Termino do arrendamento: 30/07/2026

815.177/1993-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Arrendatário:Britador Hübener LTDA- CNPJ 78.515.012/0001-46 - Termino do arrendamento: 16/06/2026

Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429)

815.004/1995-RUDNICK MINERIOS LTDA.-Areia

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.085/1993-EXTRACAO DE AREIA IRMAOS ZIMMERMANN LTDA-OF. N°8819/2023/DIOUT-SC/ANM

815.478/2007-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA-OF. N°8661/2023/DIOUT-SC/ANM

815.250/2001-EBELE TRANSPORTES EIRELI-OF. N°8392/2023/DIOUT-SC/ANM

815.597/2013-O M JUNCKES EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°5447/2023/CAREAS-SC/ANM

815.121/1997-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°1637/2023/DIFIS-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.574/2017-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 2134, de 2019 - Vencimento em 18/08/2026

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.333/2017-TRANSMAC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:WP Terraplanagem Ltda- CNPJ 40.994.751/0001-95- Registro de Licença N° 2106, de 20/01/2022- Vencimento da Licença: 17/08/2051

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.266/1995-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE-OF. N°8624/2023/DIOUT-SC/ANM

815.189/2005-LB TRANSPORTE E MINERACAO LTDA-OF. N°8443/2023/DIOUT-SC/ANM

815.135/2016-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-OF. N°9153/2023/DIOUT-SC/ANM

815.166/2002-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°9399/2023/DIOUT-SC/ANM

815.072/2001-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°9259/2023/DIOUT-SC/ANM

815.207/2011-CS SILVA LTDA.-OF. N°8818/2023/DIFIS-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

815.026/1993-CYSY MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°4377/1996 - Cessionario:815.403/2012-Oliveira & Neves Ltda- CNPJ 79.300.745/0001-26

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.328/2007-FORMAFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Nenhum título associado n° - Cessionário: DME OBRAS DE ALVENARIA LTDA- CNPJ 13.657.103/0001-70

JESSE OTTO FREITAS

Gerente