Despacho · Relação nº 146/2023

Despacho

Relação nº 146/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.637/2021-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI EPP- Cessionário:Alvará- CPF ou CNPJ 2948/2023- Alvará n°Djalma Zanette Materiais de Construção Ltda./15.918.731/0001-98

815.203/2019-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES- Cessionário:Estruturall Concretos LTDA. CNPJ: 48.044.103/0001-80- CPF ou CNPJ Estruturall Concretos LTDA. CNPJ: 48.044.103/0001-80- Alvará n°4394/2019

815.106/2020-TADEU LUIS MARIOT- Cessionário:Saibro Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.233.836/0001-08- Alvará n°5330/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.780/2017-TRIANGULO INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA- Alvará n°3985/2018 - Cessionario:815.562/2022-Vrm Prestadora de Servicos Ltda- CPF ou CNPJ 20.931.886/0001-02

815.088/2019-REGINALDO LUZ DA SILVA EXTRACOES E TRANSPORTES LTDA- Alvará n°2251/2019 - Cessionario:815.530/2022 e 815.531/2022-Rls Holding Ltda- CPF ou CNPJ 36.956.523/0001-53

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.420/2019-PAULO SERGIO G P PARAIS- Área de 287,86 ha para 111,17 ha-Argila Industrial e Argila Vermelha-Angelina e Rancho Queimado/SANTA CATARINA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

815.337/2018-FIRENZE PARTICIPACOES,CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

815.114/2000-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.- Portaria de Lavra nº 221/2015- Cessionário:Alto Vale de Mineração Ltda Me- CNPJ 78.872.793/0001-26

815.456/1999-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP- Portaria de Lavra nº 470/2015- Cessionário:CERAMICA TETTOGRES EIRELI- CNPJ 00.381.518/0001-12

815.725/1996-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Portaria de Lavra nº 319/2020- Cessionário:RS3 COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 46.228.093/0001-07

815.016/2001-ENGARRAFAMENTO DE BEBIDAS MJ LTDA- 352/2018- Cessionário:Vinhos Randon Ltda- CNPJ 86.552.676/0003-75

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

815.230/2014-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA- Cessionário:Acc Transportes, Terraplenagem e Locação Ltda- CPF ou CNPJ 30.002.366/0001-60- Alvará n°8757/2017

815.072/2020-VILMAR TESTONI- Cessionário:Pedras Morro Grande LTDA- CPF ou CNPJ 79.815.643/0001-43- Alvará n°/nenhum título associado

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.348/2016-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP- Registro de Licença N° 2023, de 03/06/2016 - Vencimento em 06/04/2033

815.704/2013-SCHERER TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 2062, de 09/02/2017 - Vencimento em 22/02/2026

815.067/2016-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2057, de 01/12/2016 - Vencimento em 20/01/2024

815.085/1993-EXTRACAO DE AREIA IRMAOS ZIMMERMANN LTDA- Registro de Licença N° 441, de 2019 - Vencimento em 14/10/2026

815.345/2009-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Registro de Licença N° 1440, de 12/02/2010 - Vencimento em 11/04/2026

815.706/2017-ANDREA DA SILVA ME- Registro de Licença N° 2138, de 26/03/2019 - Vencimento em 14/12/2027

815.278/1995-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 538, de 17/04/1997 - Vencimento em 03/03/2027

815.938/1994-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 493, de 22/05/1996 - Vencimento em 03/03/2027

815.346/2009-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1642, de 26/11/2014 - Vencimento em 09/01/2027

815.471/2002-KNOP E CIA LTDA- Registro de Licença N° 1090/2003 - Vencimento em 15/08/2032

815.459/2000-KLITZKE & CIA LTDA- Registro de Licença N° 836, de 17/05/2001 - Vencimento em 26/04/2024

815.478/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 2184/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 25/05/2024

815.206/2019-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2202/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/05/2024

815.077/2017-SIDIRLEI PASCOALI DE BRITTOS ME- Registro de Licença N° 2083 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/12/2026

815.242/1998-DRAGAO IND E COM LTDA- Registro de Licença N° 666, de 04/11/1998 - Vencimento em 19/04/2028

815.222/2000-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 843 de 30/05/2001 - Vencimento em 25/08/2024

815.632/2011-BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA- Registro de Licença N° 1499, de 04/11/2011 - Vencimento em 26/04/2023

815.631/2011-BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA- Registro de Licença N° 1498, de 04/11/2011 - Vencimento em 26/04/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.272/1985-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°117, de 20/01/1986

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.096/2015-KLABIN S.A.

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

815.202/2020-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.548/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°37859/2023/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.403/2012-OLIVEIRA & NEVES LTDA- Alvará n° 4377/1998 - Cessionário: Rio Claro Extração de Areia Ltda- CNPJ 01.684.795/0001-67

815.776/2010-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- n° Nenhum título associado - Cessionário: SRT Mineração LTDA- CNPJ 39.256.395/0001-23

815.039/2000-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA- Alvará n° 2380/2002 - Cessionário: Ajas Terraplanagem Ltda- CNPJ 37.059.914/0001-38

815.030/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA- Alvará n° 1854/2017 - Cessionário: CET INFRAESTRUTURA LTDA- CNPJ 40.489.947/0001-22

815.812/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA- Alvará n° 4233/2007 - Cessionário: Cerâmica Santa Terezinha Ltda- CNPJ 86.367.471/0001-58

810.397/1979-AGROMAQUINAS JULIETA DRENAGENS E ESCAVACOES LTDA- Alvará n° 5896/1982 - Cessionário: Target Incorporadora LTDA- CNPJ 08.741.344/0001-63

815.260/2013-CITRINA PARTICIPACOES LTDA- Alvará n° 12395/201 - Cessionário: Jan Envasadora de Águas Minerais Ltda Epp- CNPJ 02.293.893/0001-36

815.553/2011-MINERACAO GUANABARA LTDA- Alvará n° 3700/2019 - Cessionário: BABITONGA MINERADORA LTDA- CNPJ 44.437.372/0001-55

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

826.542/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 721/2003 - Cessionario:815.284/2019-Areial do Vale Ltda- CNPJ 81.244.253/0001-02

815.018/2011-NOVA PROSPERA MINERACAO SA- Alvará n°Alvará de Pesquisa/17279/2011 - Cessionario:815.028/2022-Silveira & Cia Ltda- CNPJ 82.579.152/0001-55

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.457/2008-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE- Alvará n°Alvará de Pesquisa nº 4604/2018 - Cessionário: Geosul - Geologia do Sul LTDA- CNPJ 00.946.934/0001-10

Defere pedido de reconsideração(392)

815.668/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

815.219/2019-FIRENZE PARTICIPACOES,CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.266/2023-ENGETEK CONCRETO USINADO E PRE-MOLDADOS LTDA

JESSE OTTO FREITAS

Gerente