Processo minerário

815.071/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

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2. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°29329/2022/DIFAM-SC/ANM

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3. 16/09/2021 Seção 1

   Relação nº 80/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 18/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/01/2039

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4. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 78/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°23336/2021/DIFAM-SC/ANM

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5. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 74/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°22868/2021/DIREM-SC/ANM

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