Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 53
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 38/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
815.072/2016 — RODRIGO CUSTODIO LINO ME
Registro de Licença N°2005/2016 de 09/03/2016-Vencimento em 12/07/2016
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 37/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
815.694/2015-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVADOU de 28/12/2015
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)
815.142/1996-PLANATERRA - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA e CONCISA OBRAS E TRANSPORTES LTDA-DOU de 13/10/2008
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
815.005/2011-DANILO MARTINELLI PITTA- AI N°287/2016
Retificação de despacho(1387)
815.397/2012-MOACIR NELSON ZUNINO JÚNIOR - Publicado DOU de 11/03/2016, Relação n° 32/2016, Seção I, pág. 125-Onde se lê: "Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)", Leia-se: " Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do Alvará de Pesquisa"
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
815.686/2013-ANGELINO ESTEVÃO PATRÍCIO ME - Publicado DOU de 11/03/2016, Relação n° 30/2016, Seção I, pág. 124-Onde se lê: "Área de 49,95 ha para 49,93 ha", Leia-se: "Área de 49,95 ha para 7,15 ha"
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
815.270/2010-JAZIDA MARACA TERRAPLENAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 01/02/2013, Relação n° 11/2013, Seção I, pág. 82- Onde se lê: "Área de 48,86 ha para 37,86", Leia-se: "Área de 48,86 ha para 37,73 ha"
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
815.464/2001-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME - Publicado DOU de 25/02/2014, Relação n° 17/2014, Seção I, pág. 56-Onde se lê: "AI nº 661/2014", Leia-se: "AI nº 202/2014"
Relação nº 38/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
816.039/2013-FABRICIO SEBASTIAO MARIAN ME
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.076/2016-CALWER MINERAÇÃO LTDA
815.079/2016-PAULO DE OLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.890/2015-DOLORES CORREIA-OF. N°1075/2016
815.913/2015-DIRCEU HARNISCH-OF. N°1098/2016
815.006/2016-DOLORES CORREIA-OF. N°1079/2016
815.009/2016-VANERIA MULLER BENACI-OF. N°1078/2016
815.023/2016-WAGNER PATRICIO-OF. N°1056/2016
815.057/2016-EDUARDO BARNI-OF. N°1080/2016
815.083/2016-MOACIR JOSÉ DA SILVA-OF. N°1081/2016
815.085/2016-MOACIR JOSÉ DA SILVA-OF. N°1055/2016
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
815.665/2015-A. J. POTTER & CIA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.007/2012-ARMÓDIO DIAS ME-OF. N°1085/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.889/2013-JEFERSON WILL-RIO DO CAMPO/SC, VITOR MEIRELES/SC - Guia n° 24/2016-4.000t-Diabásio OrnamentalVa l i d a d e : 11/12/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.911/2011-PEDRO GIOVANE MONDINI-AI N°483/2016
816.013/2011-GETULIO BAUMGARTNER-AI N°481/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.276/2005-ESTRONDRO COMERCIO DE AREIAS NOBRE LTDA-OF. N°1084/2016
815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1099/2016
815.446/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1067/2016
815.308/2010-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°1060/2016
815.214/2011-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-OF. N°1095/2016
815.288/2011-RG TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°1066/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.985/1996-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..-MELEIRO/SC - Guia n° 25/2016-12.000t-Argila- Validade:19/04/2017
815.660/2009-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-PALHOÇA/SC - Guia n° 26/2016-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:04/03/2017
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
815.237/1998-ANDRÉ REIS EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
805.823/1977-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°1057/2016
815.276/2005-ESTRONDRO COMERCIO DE AREIAS NOBRE LTDA-OF. N°1083/2016
815.038/2013-KUKO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°1074/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 001/2016, 002/2016, 003/2016 e 004/2016
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
815.548/1996-ENGMINAS HIDROMINERADORA LTDAAI N° 1467/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.618/1978-SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA-OF. N°1065/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.448/2010-CERÂMICA KITIJOLO LTDA EPP-OF. N°1072/2016
815.128/2013-BALDO COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1061/2016
815.137/2014-BRITADOR OLIVEIRA LTDA-OF. N°1124/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.240/1985-VEGINI COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:451/1995 - Vencimento em 04/12/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.105/2014-POYER ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA. ME- Cessionário:ELEVOLUTION ENGENHARIA S/A DO BRASIL- CNPJ 12202152/0001-56- Registro de Licença n°1687/2014-Vencimento da Licença: 19/11/2016
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
815.317/2013-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)
815.820/2012-REPECAL BRITAGENS LTDA.- Início:09/03/2016-Término:09/03/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.001/2014-SIRI TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença N°2004/2016 de 09/03/2016-Vencimento em 09/07/2023
815.786/2015-FLORESTAL GATEADOS LTDA.-Registro de Licença N°2007/2016 de 02/10/2025-Vencimento em 02/10/2025
815.949/2015-REFLORESTADORA MONTE CARLO LTDA.-Registro de Licença N°2003/2016 de 09/03/2016-Vencimento em 09/03/2016
815.043/2016-FABRICIO SEBASTIAO MARIAN ME-Registro de Licença N°2006/2016 de 10/03/2016-Vencimento em 21/07/2023
815.072/2016-RODRIGO CUSTODIO LINO ME-Registro de Licença N°2005/2016 de 09/03/2016-Vencimento em 12/07/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.645/2015-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°1073/2016
815.646/2015-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°1064/2016
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
815.736/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
815.068/2011-URUSSANGA-PREFEITURA
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
- 815.072/2016
- 815.694/2015
- 815.142/1996
- 815.005/2011
- 815.397/2012
- 815.686/2013
- 815.270/2010
- 815.464/2001
- 816.039/2013
- 815.076/2016
- 815.079/2016
- 815.890/2015
- 815.913/2015
- 815.006/2016
- 815.009/2016
- 815.023/2016
- 815.057/2016
- 815.083/2016
- 815.085/2016
- 815.665/2015
ver todos os 53 processos
- 815.007/2012
- 815.889/2013
- 815.911/2011
- 816.013/2011
- 815.276/2005
- 815.577/2005
- 815.446/2009
- 815.308/2010
- 815.214/2011
- 815.288/2011
- 815.985/1996
- 815.660/2009
- 815.237/1998
- 805.823/1977
- 815.038/2013
- 000.631/1936
- 815.548/1996
- 802.618/1978
- 815.448/2010
- 815.128/2013
- 815.137/2014
- 815.240/1985
- 815.105/2014
- 815.317/2013
- 815.820/2012
- 815.001/2014
- 815.786/2015
- 815.949/2015
- 815.043/2016
- 815.645/2015
- 815.646/2015
- 815.736/2015
- 815.068/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 18/03/2016, p. 61