Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 38
Seu processo neste ato
-
Relação nº 156/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
815.072/2016 — RODRIGO CUSTODIO LINO ME
Registro de Licença N°:2005/2016 - Vencimento em 02/07/2020
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 156/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.463/2016-ALEXANDRE GUEDES JUNIOR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.908/2015-ARTHUR SFOGGIA LUNARDI-OF. N°3793/2016
815.326/2016-NADERER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP-OF. N°3651/2016
815.367/2016-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA-OF. N°3402/2016
815.367/2016-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA-OF. N°3402/2016
815.411/2016-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°3656/2016
815.437/2016-SIDNEY VALÉRIO DE MELO ME-OF. N°3765/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.262/1985-ENGENHOSUL INCORPORAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA-OF. N°3704/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.871/1995-SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA-OF. N°3773/2016
816.123/1995-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°3760/2016
815.515/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3759/2016
815.516/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°7354/2016
815.118/2008-CONSÓRCIO SETA TUCUMANN II-OF. N°3757/2016
815.118/2008-CONSÓRCIO SETA TUCUMANN II-OF. N°3757/2016
815.169/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°3761/2016
815.767/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°3654/2016
815.768/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°3653/2016
815.547/2013-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA-OF. N°3756/2016
815.112/2014-RM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3797/2016
Reitera exigência(366)
815.500/1998-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDAOF. N°3753/2016-60 dias dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.270/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-ERMO/SC - Guia n° 73/2016-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:25/07/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.331/2010-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3616/2016
815.767/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°3655/2016
815.768/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°3652/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.297/2010-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME-OF. N°3764/2016
815.763/2011-PLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA-OF. N°3703/2016
815.149/2013-LUIS ANTONIO SILVA-OF. N°3763/2016
815.989/2013-ADILÇON ADURVÂNIO REUS ME-OF. N°3678/2016
815.043/2014-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°3766/2016
815.235/2014-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E ATERROS RUA NOVA LTDA-OF. N°3762/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
815.296/2010-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME-OF. N°3772/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.206/2000-KERBERMIX SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA EPP-OF. N°3758/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.149/1993-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-OF. N°3763/2016
815.499/2005-PEDRO PAZ FI ME-OF. N°3707/2016
815.499/2005-PEDRO PAZ FI ME-OF. N°3746/2016
815.309/2008-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA-OF. N°3771/2016
815.157/2012-KERBERMIX SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA EPP-OF. N°3758/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.003/2006-CERÂMICA SOUZA LTDA ME- Registro de Licença N°:1373/2008 - Vencimento em 10/07/2017
815.084/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:1297/2007 - Vencimento em 30/06/2018
815.518/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:1569/2013 - Vencimento em 30/06/2017
815.772/2013-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME- Registro de Licença N°:1576/2013 - Vencimento em 21/06/2020
815.072/2016-RODRIGO CUSTODIO LINO ME- Registro de Licença N°:2005/2016 - Vencimento em 02/07/2020
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)
815.358/2010-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.- Início:20/07/2016-Término:20/07/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.499/2005-PEDRO PAZ FI ME-OF. N°3707/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.248/2016-PARAISO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença N°2034/2016 de 20/07/2016-Vencimento em 28/03/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.501/2016-PRADI COMERCIO LTDA-OF. N°3769/2016
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
815.855/2012-PARAISO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.479/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS-OF. N°3642/2016
RELAÇÃO Nº 165/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
815.011/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- AI N°288/2016
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675)
815.383/2011-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIODOU de 01/10/2016 (Relação nº 198/2015)
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
815.556/1987-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP- DOU de 11/07/2016 (Relação nº 129/2016)
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
- 815.072/2016
- 815.463/2016
- 815.908/2015
- 815.326/2016
- 815.367/2016
- 815.411/2016
- 815.437/2016
- 815.262/1985
- 815.871/1995
- 816.123/1995
- 815.515/2007
- 815.516/2007
- 815.118/2008
- 815.169/2008
- 815.767/2011
- 815.768/2011
- 815.547/2013
- 815.112/2014
- 815.500/1998
- 815.270/2007
ver todos os 45 processos
- 815.331/2010
- 815.297/2010
- 815.763/2011
- 815.149/2013
- 815.989/2013
- 815.043/2014
- 815.235/2014
- 815.296/2010
- 815.206/2000
- 815.149/1993
- 815.499/2005
- 815.309/2008
- 815.157/2012
- 815.003/2006
- 815.084/2007
- 815.518/2013
- 815.772/2013
- 815.358/2010
- 815.248/2016
- 815.501/2016
- 815.855/2012
- 815.479/2016
- 815.011/2011
- 815.383/2011
- 815.556/1987
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 11/08/2016, p. 38