Despacho · Relação nº 101/2020

Despacho

Relação nº 101/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.302/2014-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°365/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.162/2019-EDISON PAULO SABATKE-OF. N°372/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.164/2019-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°373/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.572/2006-RODRIGO GOMES PHILIPPI-OF. N°369/2020/DIREM-SC/GER-SC

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.422/2016-CLOVIS GESSNER- Área de 807,29 ha para 34,00 ha-Diabásio (brita) e saibro-Pouso Redondo/SANTA CATARINA

815.660/2011-VALDEMIRO JOSÉ MINELLA- Área de 1481,72 ha para 50,00 ha-Areia-São Francisco do Sul/SANTA CATARINA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.211/2018-DARIELLI ANDREA ERIKA SILVA LOURENCO EIRELI ME-Areia-Garuva/SANTA CATARINA

815.054/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-Diabásio-Siderópolis/SANTA CATARINA

815.143/2019-REFINO JAZIDA DE AREIA LTDA-Areia-Jaguaruna/SANTA CATARINA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.260/2019-ELIANE CAROLINA VIEIRA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.618/1978-MENDES EXTRAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1410/2020/DIFAM-SC/GER-SC

802.618/1978-MENDES EXTRAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1411/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.063/1990-MINERAÇÃO BOA FÉ LTDA- AI Nº 420/2020/GER - SC/DIFAM

815.086/1985-SÃO JOÃO DO SUL RECURSOS HIDROMINERAIS LTDA- AI Nº 420/2020/GER - SC/DIFAM

815.194/1991-TERRA MINERADORA LTDA ME- AI Nº 249/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.070/2005-KLABIN S.A.

815.602/2014-KLABIN S.A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.398/2015-TRANSPÉZIA AMBIENTAL LTDA EPP- Cessionário:Transpézia Ltda- CNPJ 05.752.374/0001-87- Registro de Licença N° 1981/2015- Vencimento da Licença: 09/03/2030

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

815.398/2015-TRANSPÉZIA AMBIENTAL LTDA EPP-Gnaisse - Registro de Licença N° 1981, DOU de 2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.072/2016-RODRIGO CUSTODIO LINO ME- Registro de Licença N° 2005/2016 - Vencimento em 21/05/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.034/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-OF. N°1427/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.248/2004-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°1417/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.080/1991-BERG MINERAÇÃO EIRELI-ARAQUARI/SC, JOINVILLE/SC - Guia n° 372/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.500toneladas/ano-Saibro- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

815.634/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-ARAQUARI/SC - Guia n° 42/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

815.268/2000-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-MELEIRO/SC - Guia n° 43/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-15.000toneladas/ano-Argila refratária- Duração da Guia:1 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

816.229/1996-RAFAEL MOKWA ME-JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia n° 32/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.440toneladas/ano-Saibro- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.679/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°1404/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.680/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°1405/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.681/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°1407/2020/DIFAM-SC/GER-SC

810.096/1978-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°1429/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.032/2020-CERAMICA FIBRU LTDA ME-OF. N°1422/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.298/2012-ROBERTA PANNO-OF. N°1424/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.455/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- 427 n° 2004 - Cessionário: Jazida Águas Claras Eireli ME- CNPJ 15.238/155/0001-38

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.667/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. N°1406/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.668/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. N°1416/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.669/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. N°1420/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.670/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. N°1423/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.265/2020-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°1431/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.429/2019-CEACA - CERÂMICA CANOINHAS LTDA-Registro de Licença N° 2197/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 25/11/2035

815.223/2020-ISOPPO SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N° 2198/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/03/2023

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

815.663/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA- Registro de Extração N°24/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 12/11/2020

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente