Despacho · Relação nº 29/2022

Despacho

Relação nº 29/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.122/1993-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°20036/2022/DIFAM-SC/ANM

815.445/1999-MINERADORA PORTO LTDA ME-OF. N°20186/2022/GER-SC/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.275/2007-MUNDIAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS DE MÁRMORE E GRANITO LTDA- Prazo:1 (um) ano, a partir de 04/03/2022

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

815.209/1982-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA- Início:14/12/2020-Término:14/12/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

815.450/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°19371/2022/GER-SC/ANM

815.447/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°19369/2022/GER-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.103/2007-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°19667/2022/DIFAM-SC/ANM

815.037/2013-CERÂMICA NARA LTDA.-OF. N°20153/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.375/2011-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°19908/2022/DIFAM-SC/ANM

815.641/2004-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA-OF. N°19972/2022/DIFAM-SC/ANM

815.780/2012-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°19879/2022/DIFAM-SC/ANM

815.019/2006-TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°20089/2022/DIFAM-SC/ANM

815.119/2012-CONSTANTINO E SOUZA EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°20258/2022/DIFAM-SC/ANM

815.074/2019-ASL AMERICA DO SUL LOGISTICA LTDA-OF. N°949/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.647/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°19765/2022/DIFAM-SC/ANM

815.583/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°19857/2022/DIFAM-SC/ANM

815.167/1997-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°19668/2022/DIFAM-SC/ANM

815.139/1993-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°18809/2022/CAREAS-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.119/2012-CONSTANTINO E SOUZA EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°20260/2022/DIFAM-SC/ANM

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

815.421/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA -AI N°2809/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.055/2019-LAURO MAR EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°20089/2022/DIFAM-SC/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

815.515/2021-EDSON TARUHN VERONEZI & CIA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.549/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°19373/2022/GER-SC/ANM

815.548/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°19370/2022/GER-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.654/2021-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°20052/2022/DIFAM-SC/ANM

815.618/2021-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°19749/2022/DIFAM-SC/ANM

815.214/2010-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°18809/2022/CAREAS-SC/ANM

815.655/2021-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°20201/2022/DIFAM-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente