Despacho Relação nº 121/2026

Despacho

Relação nº 121/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.908/2015-ARTHUR SFOGGIA LUNARDI-OF. N°24491/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.281/2023-SUL SERRA TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°30207/2026/DIVFIS-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.042/2026-YURI LUIZ JUNIOR DE FREITAS SANTOS- Cessionário:AREIAL SANTA ROSA LTDA- CPF ou CNPJ 42.709.365/0001-30- Alvará n°2227/2026

815.752/2012-LEVI CEZAR PACHECO DOS SANTOS LIMA- Cessionário:JOAO GUILHERME DE LIMA- CPF ou CNPJ ***.914.779-**- Alvará n°1471/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.647/2021-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-Areia-Araranguá/Santa Catarina

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.103/2024-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5227/2024

815.107/2024-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5229/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.771/1976-SAO CARLOS HIDROMINERAL S/A-OF. N°29959/2026/DIVFIS-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)

915.581/2020 - OURO PRETO MINERACAO LTDA - Ofício nº 30401/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 30423/2026/COROUT-SC/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

815.628/2017-MINERACAO VEIGA LTDA.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

815.040/2014-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

815.249/2023-JAISON ALCIDES SEVERGNINI

815.250/2023-JAISON ALCIDES SEVERGNINI

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.856/2016-OLEGARIO TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°30263/2026/COROUT-SC/ANM

815.660/1987-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°30189/2026/COROUT-SC/ANM

815.416/2006-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°30456/2026/COROUT-SC/ANM

815.230/2009-FLORESTAL RIO CANOAS LTDA-OF. N°30708/2026/COROUT-SC/ANM

815.020/2018-MINERACAO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME-OF. N°30684/2026/COROUT-SC/ANM

815.087/2018-FISCHER S/A - AGROINDUSTRIA-OF. N°30807/2026/COROUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.265/2020-MINERACAO VEIGA LTDA.- Registro de Licença N° 21/2022 - Vencimento em 09/07/2029

815.093/2019-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS- Registro de Licença N° 21/2022 - Vencimento em 06/03/2027.

815.279/2013-FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1648/2014 - Vencimento em 19/08/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.152/2020-ACOS CATARINENSE COMERCIO E SERVICOS METALURGICOS LTDA-OF. N°30784/2026/COROUT-SC/ANM

816.101/1996-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°31069/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.025/2026

Titular: ECOMIN ENGENHARIA LTDA

Ofício nº: 30977/2026/COROUT-SC/AN

Despacho publicado(1153)

815.124/2014-D'MIROS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Exigência ofício -Prazo: 60 (sessenta) dias

Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981)

815.124/2014-D'MIROS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Processo Original Ofício exigência nº 30938/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 60 (sessenta) dias

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente