Processo minerário

815.131/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/11/2023 Seção 1

   Relação nº 170/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 923/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 30/11/2037

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   • Registro de Licença
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2. 29/09/2023 Seção 1

   Relação nº 109/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°34097/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 24/07/2023 Seção 1

   Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°23819/2023/DIOUT-SC/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°23819/2023/DIOUT-SC/ANM

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