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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.132/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, em 26/10/2023. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 137/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°37463/2023/DIOUT-SC/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 138/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 767/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 12/05/2028

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