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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHO DO DIRETOR GERAL

Seção
1
Data
Edição
59
Página
69

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.153/2011-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 14/2016-105.000toneladasCascalho- Validade:21/12/2016.

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO DIRETOR GERAL

Relação nº 44/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

850.276/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.ACURIONÓPOLIS/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, MARABÁ/PA - Guia n° 15/2016-120.000toneladas-Minério de ManganêsVa l i d a d e : 1 5 / 1 0 / 2 0 1 6

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

800.510/2010-MINERAÇÃO LUNAR S.A.

830.604/2010-MANUEL JOAQUIM MOTA PINTO RODRIGUES

848.473/2011-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

833.693/2004-GIOVANI DE DEUS BORGES

833.810/2006-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.

833.551/2007-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL

848.270/2010-CAMPINA AGROFLORESTAL LTDA

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

830.212/2001-BIGMAQ ENGENHARIA LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

840.277/2009-JC LAJES LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.153/2011-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 14/2016-105.000toneladasCascalho- Validade:21/12/2016.

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

830.011/2007-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

801.658/1977-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

850.280/2005-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

830.279/1983-ANDRADE MINAS GRANITOS LTDA-Sienito

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

850.280/2005-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-Argila-Portaria de Lavra nº 52/2014, DOU de 11/4/2014.

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

815.464/2001-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

804.317/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Portaria de Lavra nº 1125/1983- Cessionário:CIMENTOS DO BRASIL S.A. - CIBRASA- CNPJ 04.898.425/0001-10

890.689/1988-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A- Portaria de Lavra nº 393/2001- Cessionário:TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA.- CNPJ 05.950.723/0001-75

800.136/2005-IMOBILIÁRIA E AGROPECUÁRIA JEREISSATI S.A.- Portaria de Lavra nº 443/2015- Cessionário:ARVOREDO ÁGUAS MINERAIS LTDA.- CNPJ 22.797.304/0001-64

Determina cancelamento do Grupamento Mineiro(520)

GM N°49, publicado no DOU de 23/5/1980 - DNPM n° 921.156/1979 Processos integrantes: 808.535/1975, 808.536/1975 e 808.537/1975.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

871.095/2015-SILOE BEMJAMIM DOS SANTOS JUNIOR ME

Não conhece o recurso interposto(1837)

820.725/2012-Interposto porSanta Tereza Di Riva Ltda-ME

TELTON ELBER CORRÊA

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Como citar: DESPACHO DO DIRETOR GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 29/03/2016, p. 69

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