Processo minerário

815.012/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 168/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Cessionário:GS Comércio de Areias Ltda- CNPJ 13.526.953/0002- Registro de Licença N° 409/1993- Vencimento da Licença: 31/08/2027

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2. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 126/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°31744/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 08/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 82/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra

     ÚNICA MINERAÇÃO, TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI- Início:25/08/2020-Término:16/02/2021

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4. 22/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 53

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5. 26/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 87

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6. 22/11/2017 Seção 1

   Página 83 do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 01/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 20/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

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11. 25/10/2013 Seção 1

    Página 92 do DOU de 25/10/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 18/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 96

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13. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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