DEPACHO DO SUPERINTENDENTE

DEPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 55/2018/SC

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.790/2014-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°1189/2018

815.792/2014-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°1190/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.016/2016-M.R. DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME

815.038/2016-CONSBRITA LTDA EPP

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.263/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-ALVARÁ N°MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA/4428/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.318/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1183/2017

815.467/2009-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP-OF. N°1186/2018

815.270/2010-JAZIDA MARACA TERRAPLENAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1185/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME-OF. N°1196/2018

815.071/2011-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°1197/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

822.914/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1194/2018

815.300/1993-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1164/2018

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

008.694/1943-MINERAÇÃO CASTELO BRANCO LTDA-Argila

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.124/2000-CERÂMICA BARTH LTDA-OF. N°1169/2018

815.238/2005-GSG EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1192/2018

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

815.426/1994-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME- AI N°100/2018

815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA- AI N°101/2018

815.124/2000-CERÂMICA BARTH LTDA- AI N°98/2018

815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA.- AI N°97/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.425/1994-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1175/2018

815.426/1994-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1180/2018

815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°1178/2018

815.238/2005-GSG EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1193/2018

815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA.-OF. N°1167/2018

815.170/2013-AGRO INDUSTRIAL SIMETTE LTDA-OF. N°1188/2018

815.190/2014-G.B.C. TRANSPORTES RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTADA ME-OF. N°1187/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

815.714/2017-MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS- Registro de Extração N°36/2018 de 11/04/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.065/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA- Registro de Extração N°35/2018 de 10/04/2018

815.066/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA- Registro de Extração N°34/2018 de 10/04/2018

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.055/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS-Registro de Extração N°1/2013 de 04/04/2018

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES