DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 118/2018/SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.329/2018-VIVIANE BARP SCHMITT-OF. N°2082/2018

815.343/2018-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°2061/2018

815.351/2018-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°2060/2018

815.352/2018-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2059/2018

815.386/2018-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°2081/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

815.920/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-Alvará N°202/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.308/2016-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-AREIA E ARGILA

815.309/2016-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-AREIA E ARGILA

815.310/2016-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-AREIA E ARGILA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.327/2010-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2083/2018

815.213/2011-CS SILVA LTDA.-OF. N°2080/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.174/2011-CS SILVA LTDA.-OF. N°2090/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

807.130/1977-MINERAÇÃO TREVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRA ARDÓSIA LTDA ME-FOLHELHO ARGILOSO

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 16 CRI/2018 e 17 CRI/2018

815.032/1986-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA- AI N° 150/2018 e 151/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

814.112/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2067/2018

818.127/1968-MINERAÇÃO SK LTDA-OF. N°2065/2018

815.183/1982-LOTUS CERÂMICA ARTÍSTICA E DECORATIVA LTDA.-OF. N°2070/2018

815.032/1986-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°2071/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

818.127/1968-MINERAÇÃO SK LTDA-OF. N°2063/2018

808.725/1969-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2076/2018

805.105/1971-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2075/2018

815.183/1982-LOTUS CERÂMICA ARTÍSTICA E DECORATIVA LTDA.-OF. N°2068/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.799/2015-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-Registro de Licença N° 2119/2018 - Vencimento em 14/10/2020

815.204/2018-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA-Registro de Licença N° 2118/2018 - Vencimento em 06/04/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.222/1989-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 373/1973 - Vencimento em 13/06/2020

815.939/1995-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Registro de Licença N° 522/1996 - Vencimento em 09/07/2020

815.201/2005-COMÉRCIO DE AREIA SCHLINDWEIN LTDA- Registro de Licença N° 1199/2005 - Vencimento em 28/05/2022

815.309/2008-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA- Registro de Licença N° 1368/2008 - Vencimento em 29/05/2038

815.488/2008-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A MOBASA- Registro de Licença N° 1380/2008 - Vencimento em 04/07/2022

815.805/2008-FLORESTAL GATEADOS LTDA.- Registro de Licença N° 1404/2009 - Vencimento em 02/07/2038

815.477/2010-RF REFLORESTADORA LTDA- Registro de Licença N° 1477/2010 - Vencimento em 29/06/2022

815.786/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 1542/2012 - Vencimento em 24/05/2019

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

815.642/2016-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA

815.476/2017-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.287/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA-OF. N°2079/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.400/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE- Registro de Extração N°76/2018 de 26/07/2018

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Substituto