DESPACHOs

DESPACHOs

Relação nº 572/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.335/2018-NILSON PEREIRA JUNIOR-Areia-São Francisco do Sul/SANTA CATARINA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.326/2017-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°389/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.011/2020-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°378/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.010/2020-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°381/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.007/2020-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°390/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.006/2020-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°384/2020/DIREM-SC/GER-SC

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

818.997/1969-CERÂMICA PORTINARI S/A-OF. N°1482/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.250/1985-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-Gnaisse

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.212/2000-FABRICIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1468/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.334/2014-CDV TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA.-OF. N°1471/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.562/2012-KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1488/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.512/2005-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A-OF. N°1490/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.809/2006-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-OF. N°1493/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.604/1997-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-OF. N°1473/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.134/1992-PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDA-OF. N°1499/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.776/1987-PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDA-OF. N°1497/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.561/1987-EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA HORT LTDA- Registro de Licença N° 336/2018 - Vencimento em 21/10/2024

815.040/2017-MARIA DE FATIMA BITENCOURT CANDIDO ME- Registro de Licença N° 2079/2017 - Vencimento em 29/10/2024

815.694/2009-CERÂMICA VITOR SANTOS LTDA ME- Registro de Licença N° 1443/2018 - Vencimento em 21/10/2024

815.809/2006-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Registro de Licença N° 1654/2014 - Vencimento em 03/11/2024

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.562/2012-KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.208/2010-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°1462/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.472/2004-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°385/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.237/1998-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°1481/2020/DIFAM-SC/GER-SC

826.090/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1479/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.283/2007-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°386/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.485/1992-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°1465/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.623/2004-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.408/2012-AREIAS DE JAGUARUNA LTDA-JAGUARUNA/SC - Guia n° 47/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Duração da Guia:27/10/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

815.710/2016-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.435/2017-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA ME-OF. N°1480/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.124/2014-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1474/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.010/2015-SALESIO FARIAS DE SOUZA ME-OF. N°1491/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.367/2015-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-Registro de Licença N° 2200/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 21/05/2021

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.220/2018-PBKA CONSTRUTORA LTDA. ME

815.096/2018-BRITADOR OESTE LTDA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.182/2020-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME-OF. N°15/2020/CAREAS-SC/DIREM-SC/GER-SC

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.268/2014-MUNICIPIO DE SAO LUDGERO-OF. N°1475/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.271/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°1487/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.650/2014-MUNICIPIO DE SAO LUDGERO-OF. N°1495/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.197/2019-PREFEITURA DE POMERODE

JOTAVIO BORGES GOMES

Gerente de Pesquisa Mineral