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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
20
Página
117

Seu processo neste ato

  • Relação nº 5/2015

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    815.215/2014 — ALBATER TERRAPLANAGEM LTDA ME

    OF. N°083/2015

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 4/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.199/2001-NELSON SCHLICHTING- Área de 730,71 ha para 47,88 ha-Feldspato

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.208/2011-LUIZ JOSE DA SILVA-Argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.087/2007-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA

815.111/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

815.384/2003-VALE FOSFATADOS S A-Fosfato- Prazo de 3 anos

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

815.097/2014-EGÍDIO DE FARIAS - ME- AI N°865/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.270/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°035/2015

815.226/2008-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°040/2015

815.264/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°044/2015

815.579/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDAOF. N°042/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.455/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 075/2014 e 002/2015-12.000 e 12.000ToneladasArgila e Argila- Validade:19/08/2015 e 16/01/2015

815.119/2009-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LTDA-GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC - Guia n° 001/2015-1.350Toneladas-Saibro- Validade:01/08/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.226/2008-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°041/2015

815.264/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°045/2015

815.579/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDAOF. N°043/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 937/2014, 938/2014, 939/2014, 940/2014, 941/2014, 942/2014, 943/2014, 944/2014.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.332/1992-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°046/2015

815.378/1993-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°046/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

810.607/1980-PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA-OF. N°028/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.551/1980-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA EPP-OF. N°036/2015

815.222/2000-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°048/2015

RELAÇÃO Nº 5/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.586/2009-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°076/2015

815.407/2010-MARCELO DE SOUZA-OF. N°090/2015

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.537/2013-OURO PRETO MINERACAO LTDA -Alvará N°11.779/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.699/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.057/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-ALVARÁ N°11823/2013

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.291/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-AI N°05/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.403/2003-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°079/2015

815.539/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°062/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.778/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-JAGUARUNA/SC - Guia n° 003/2014-50.000Toneladas-Areia (Agregado)- Validade:08/12/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.139/1993-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°077/2015

815.206/1999-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°082/2015

815.415/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°081/2015

815.099/2011-CERÂMICA E MINERAÇÃO SILVA LTDAOF. N°070/2015

815.401/2013-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°084/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.551/1984-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- AI N° 04/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

808.008/1970-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°061/2015

808.008/1970-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°062/2015

810.029/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°062/2015

815.240/1983-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°062/2015

815.551/1984-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°061/205

815.551/1984-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°062/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.110/1997-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA-OF. N°073/2015

815.343/2003-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°075/2015

815.585/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°056/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.540/2008-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A MOBASA- Registro de Licença N°:1381/2008 - Vencimento em 31/12/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

816.023/2013-CONGONHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Registro de Licença N°1656/2015 de 22/01/2015-Vencimento em 22/12/2016

815.363/2014-COMERCIAL DACLANDE LTDA EPP-Registro de Licença N°1657/2015 de 22/01/2015-Vencimento em 18/06/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.215/2014-ALBATER TERRAPLANAGEM LTDA MEOF. N°083/2015

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2015, p. 117

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