Despacho · Relação nº 22/2021

Despacho

Relação nº 22/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.577/2015-GABRIELLA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3809/2021/DIREM-SC/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.084/2019-TONINHO BASTOS EMPREENDIMENTOS LTDA-Saibro-Camboriú,/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.154/1991-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°3402/2021/DIFAM-SC/ANM

815.209/1982-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA-OF. N°3827/2021/DIFAM-SC/ANM

815.456/2010-EDELCIO SARTOR & CIA LTDA ME-OF. N°4212/2021/DIFAM-SC/ANM

003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°4277/2021/UAC-SC/ANM

815.233/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°3398/2021/DIFAM-SC/ANM

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 852/2017 - Gerência Regional - SC

014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 1921/2020 e 1946/2020

Autoriza a desinterdição da barragem de mineração(2365)

Carbonífera Belluno Ltda. (Arrendatária) - Barragem Lauro Muller 1,2 e 3 e Carbonífera Belluno Ltda. (Arrendatária) - Barragem Lauro Muller 4-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-003.156/1936

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.325/2011-JAZIDA SANTA CLARA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1490/2019 - Vencimento em 21/01/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.045/1996-HEINIG COMÉRCIO DE AGREGADOS E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°4208/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.116/2017-JAZIDA HERCILIO LUZ-OF. N°7/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC

815.110/1990-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°3503/2021/DIFAM-SC/ANM

815.227/2020-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°3504/2021/DIFAM-SC/ANM

815.691/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°3548/2021/DIREM-SC/ANM

815.442/2006-TERRACOTAGRES CERAMICA LTDA-OF. N°3517/2021/DIREM-SC/ANM

815.531/2009-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3674/2021/DIFAM-SC/ANM

815.442/2006-TERRACOTAGRES CERAMICA LTDA-OF. N°3406/2021/DIFAM-SC/ANM

815.520/2016-MARQUIS TERRAPLANAGEM, SERVIÇOS E OBRAS LTDA-OF. N°3738/2021/DIFAM-SC/ANM

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA. -AI N°977/2017-DNPM/SC?? e 002/2019/GER - SC/UAC - SC

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.118/2008-CONSÓRCIO SETA TUCUMANN II- Alvará n° 4.145/2008 - Cessionário: Pousada Vale da Neblina Ltda- CNPJ 86.518.453/0001-20

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2396)

BACIA DE ACUMULAÇÃO 01-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.-816.102/2013-AI. N°114/2021/GER-SC/DIFAM-SC,131/2021/GER-SC/DIFAM-SC, 136/2021/GER-SC/DIFAM-SC, 145/2021/GER-SC/DIFAM-SC, 146/2021/GER-SC/DIFAM-SC, 149/2021/GER-SC/DIFAM-SC, 154/2021/GER-SC/DIFAM-SC, 156/2021/GER-SC/DIFAM-SC, 158/2021/GER-SC/DIFAM-SC, 159/2021/GER-SC/DIFAM-SC, 162/2021/GER-SC/DIFAM-SC, 167/2021/GER-SC/DIFAM-SC, 168/2021/GER-SC/DIFAM-SC, 169/2021/GER-SC/DIFAM-SC, 187/2021/GER-SC/DIFAM-SC,189/2021/GER-SC/DIFAM-SC, 190/2021/GER-SC/DIFAM-SC, 226/2021/GER-SC/DIFAM-SC, 228/2021/GER-SC/DIFAM-SC, 229/2021/GER-SC/DIFAM-SC, 231/2021/GER-SC/DIFAM-SC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.087/2015-CERÂMICA MAXIMO LTDA ME-OF. N°3558/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.228/2019-FELIPE FRANÇA SILVANO-OF. N°3755/2021/DIREM-SC/ANM

815.227/2019-FELIPE FRANÇA SILVANO-OF. N°3525/2021/DIREM-SC/ANM

815.226/2019-FELIPE FRANÇA SILVANO-OF. N°46/2020/DIREM-SC/GER-SC

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.258/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-OF. N°4213/2021/DIFAM-SC/ANM

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente