DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 135/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.239/2009-ADRIANO PEREIRA-OF. N°2540/2017

815.101/2017-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°2533/2017

815.189/2017-FERNANDO ISOTON-OF. N°2543/2017

815.331/2017-CLAITON ROGERIO ZARDO-OF. N°2593/2017

815.358/2017-SERGIO BACKES-OF. N°2477/2017

815.358/2017-SERGIO BACKES-OF. N°2477/2017

815.363/2017-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-OF. N°2592/2017

815.370/2017-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVAOF. N°2591/2017

815.398/2017-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°2586/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.294/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°2578/2017

815.295/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°2582/2017

815.831/2012-ALINE CRESCENCIO IUNG ME-OF. N°2522/2017

815.021/2013-TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LTDA ME-OF. N°2583/2017

815.670/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-OF. N°2552//2017

815.671/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-OF. N°2555/2017

815.672/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-OF. N°2559/2017

815.673/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-OF. N°2549/2017

815.674/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-OF. N°2546/2017

815.675/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-OF. N°2566/2017

815.676/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-OF. N°2562/2017

815.677/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-OF. N°2571/2017

815.679/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-OF. N°2570/2017

815.680/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-OF. N°2568/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.338/1995-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-OF. N°2569/2017

815.380/2003-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°2523/2017

815.603/2007-AREIAS MANHOSO LTDA ME-OF. N°2587/2017

815.603/2007-AREIAS MANHOSO LTDA ME-OF. N°2587/2017

815.622/2007-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°2482/2017

815.622/2007-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°2481/2017

815.260/2012-SX EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA MEOF. N°2524/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

815.114/2012-CANELINHA MINERAÇÃO E COM DE AREIA LTDA-OF. N°2572/2017-PRAZO DE : 180 ( CENTO E OITENTA) DIAS . dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.867/1994-BRITADOR HÜBENER LTDA-JOINVILLE/SC - Guia n° 81-20178.500 t-Cascalho- Validade:15/08/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

805.135/1975-HIDROMINERAL TERMAL DE ARMAZÉM LTDA.- Fonte :Thermas do Vale . Marca fantasia : Armazém .Para embalagem descartável, sem gás :1,5 L. , 5 L e 6 L. Para embalagem retornável, sem gás : 10 L e 20 L.- ARMAZÉM/SC

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° Nº 029 CRI / 2017 , Nº 030 CRI/ 2017, Nº 031 CRI/ 2017, Nº 032 CRI/ 2017 E Nº 033 CRI/ 2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.372/1992-MINE EMPRESA MINERADORA LTDAOF. N°2526/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.710/2004-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2573/2017

Homologa renúncia do licenciamento(784)

815.370/1999-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

815.390/2007-FAZENDA ITAPEVA LTDA-Licenciamento N°1319 de 18/08/2017-Vencimento em 21/02/2029

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.493/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETÚLIO-OF. N°2361/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.725/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE- Registro de Extração N°92/2017 de 21/08/2017

815.847/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORARegistro de Extração N°91/2017 de 2108/2017

815.848/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORARegistro de Extração N°90/2017 de 21/08/2017

815.396/2017-PREFEITURA DE ANITA GARIBALDI- Registro de Extração N°87/2017 de 10/08/2017

815.436/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETÚLIO- Registro de Extração N°89/2017 de 10/08/2017

815.437/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETÚLIO- Registro de Extração N°88/2017 de 10/08/2017

815.438/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETÚLIO- Registro de Extração N°86/2017 de 10/08/2017

815.446/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES- Registro de Extração N°95/2017 de 21/08/2017

815.470/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES- Registro de Extração N°93/2017 de 21/08/2017

815.473/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNARegistro de Extração N°94/2017 de 21/08/2017

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

815.274/2006-DOUTOR PEDRINHO PREFEITURA- Registro de Extração N°11- DOU de DE: 23/05/2006

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.504/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNAOF. N°2484/2017

815.304/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNAOF. N°2483/2017

815.139/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE WITMARSUM-OF. N°2485/2017

815.140/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE WITMARSUM-OF. N°2486/2017

815.140/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE WITMARSUM-OF. N°2486/2017

815.394/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO-OF. N°2595/2017

RELAÇÃO Nº 139/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.240/2009-ADRIANO PEREIRA-OF. N°2602/2017

815.268/2017-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2594/2017

815.365/2017-RENÊ EWALD-OF. N°2596/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

815.295/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME- AI N°321/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.296/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°2606/2017

815.562/2011-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°2618/2017

815.898/2011-COMÉRCIO DE ARGILAS CHARON LTDA ME-OF. N°2635/2017

815.982/2011-MARAGNO & PADOIN LTDA ME-OF. N°2615/2017

815.095/2013-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°2605/2017

815.609/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°2641/2017

815.664/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-OF. N°2619/2017

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

815.918/2015-LEALDINO JOSÉ SILVEIRA-Alvará N°2470/2016

815.105/2017-JOELSON GALDINO VIEIRA JÚNIOR-Alvará N°2848/2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

815.352/2009-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI

815.683/2015-CELEIRO DA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES EIRELI EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.497/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS ARDÓSIA CENTRAL CATARINENSE LTDA ME-OF. N°2638/2017

815.497/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS ARDÓSIA CENTRAL CATARINENSE LTDA ME-OF. N°2639/2017

815.287/2009-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. MEOF. N°2646/2017

815.287/2009-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. MEOF. N°2646/2017

815.445/2009-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. MEOF. N°2620/2017

815.445/2009-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. MEOF. N°2621/2017

815.243/2012-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°2670/2017

815.409/2012-TIDA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2668/2017

815.409/2012-TIDA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2669/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.171/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-TAIÓ/SC Guia n° 83/2017-16.500-toneladas-Saibro (Argilito/Siltito)- Validade:28/10/2018

815.268/2016-RIMOL TERRAPLANAGEM LTDA MESANGÃO/SC - Guia n° 85/2017-45.000-toneladas-Argila- Validade:23/08/2018

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.497/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS ARDÓSIA CENTRAL CATARINENSE LTDA ME

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.360/2003-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°2665/2017

815.270/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°2665/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 035 CRI / 2017 ,036 CRI / 2017 E 037 CRI / 2017 .

815.151/1995-JOAIA ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI EPP- AI N° 322/2017

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 034 CRI / 2017 .

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.877/1995-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°2665/2017

815.164/2000-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°2665/2017

815.803/2006-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°2665/2017

815.628/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°2665/2017

815.337/2009-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°2665/2017

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

815.325/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°2616/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.479/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. N°2678/2017

815.953/2015-CERAMICA DE TELHA BRANCA LTDA ME-OF. N°2603/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.338/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE-OF. N°2622/2017

815.491/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETÚLIO-OF. N°2610/2017

815.492/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETÚLIO-OF. N°2609/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.308/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MÜLLER- Registro de Extração N°99/2017 de 24/08/2017

815.450/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES- Registro de Extração N°97/2017 de 24/08/2017

815.466/2017-MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL- Registro de Extração N°98/2017 de 24/08/2017

815.472/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO- Registro de Extração N°96/2017 de 22/08/2017

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES