Processo minerário

815.304/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 195/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36178/2024/DIOUT-SC/ANM

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2. 12/03/2021 Seção 1

   Relação nº 29/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 2203/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/10/2024

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