Despacho Relação nº 74/2020

Despacho

Relação nº 74/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.322/2016-TR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Alvará n°Parte do Alvará nº 146/2017 - Cessionario:815.020/2020-MEGA TR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.- CPF ou CNPJ 35.051.825/0001-10

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.527/2017-LZK CONSTRUTORA LTDA-ALVARÁ N°7.633/2017

815.496/2018-EDEGAR LAZAREK-ALVARÁ N°8.061/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

805.135/1975-HIDROMINERAL TERMAL DE ARMAZÉM LTDA.- Fonte Thermas do Valle para a marca Armazém, para embalagens descartáveis de 510 mL, com e sem gás e para a marca Mormaii, para embalagens descartáveis de 5 L e 10 L, sem gás.- ARMAZÉM/SC

815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.- Arrendatária: Baggio Indústria Ltda. - Fonte Pedra Branca 1 para a marca fantasia Font Life, Embalagens retornáveis, 20 L, sem gás, rótulo longo.- PALHOÇA/SC

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.018/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Prazo:28/05/2019 até 28/05/2021

815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Prazo:28/05/2019 até 28/05/2021

815.512/1984-TURFA FERTIL AGRO S.A- Prazo:1 (um) ano

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095)

815.890/1995-PLM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-BIGUAÇU/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 13/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.500tonelada/ano-SAIBRO- Validade:SANTA CATARINA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

815.996/2013-ALEGRANZA MINERAÇÃO S A

815.175/2016-JULIO CESAR BALDISSERA

815.133/2014-JULIO CESAR BALDISSERA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.084/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 1297/2019 - Vencimento em 28/06/2021

815.615/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA- Registro de Licença N° 1625/2018 - Vencimento em 23/06/2021

815.091/2015-COLOMBO RETROTERRA LTDA- Registro de Licença N° 1677/2015 - Vencimento em 19/03/2030

815.539/1997-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 621/2016 - Vencimento em 02/07/2024

815.255/2005-SUELI MARTINS VENTURA ME- Registro de Licença N° 1180/2005 - Vencimento em 01/04/2021

815.241/2007-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 1310/2007 - Vencimento em 19/12/2020

815.720/2004-EBELE TRANSPORTES EIRELI- Registro de Licença N° 1195/2016 - Vencimento em 24/06/2024

815.110/1997-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 583/2019 - Vencimento em 03/08/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.539/1997-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Cessionário:EXTRÇÃO DE AREIA BERTELLI LTDA- CNPJ 28.396.647/0001-01- Registro de Licença N° 621/2016- Vencimento da Licença: 02/07/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.454/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 293/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC e 294/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000 e 50.000toneladas/ano-Argila e Areia- Validade:36 meses após a publicação

815.548/2017-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 15/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC 16/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000 e 12.000toneladas/ano-Areia e Argila- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

815.169/2012-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-TIJUCAS/SC - Guia n° 14/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Duração da Guia:2 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

815.557/2011-VW EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS ME-IMBITUBA/SC - Guia n° 18/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.098/2007-WCT WEBER TERRAPLANAGEM LTDA.- Alvará n° 6.848/2007 - Cessionário: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 12.218.083/0001-79

815.099/2007-WCT WEBER TERRAPLANAGEM LTDA.- Alvará n° 2.548/2007 - Cessionário: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 12.218.083/0001-79

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.191/2014-MÁRIO VIEIRA COMÉRCIO DE MADEIRA E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N° 2187/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/02/2024

815.926/2015-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-Registro de Licença N° 2186/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/11/2020

815.428/2018-BALDO COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 2188/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 09/07/2022

815.275/2019-IRMÃOS KREYSSIG LTDA-Registro de Licença N° 2189/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 01/08/2024

815.156/2020-LIDER SUL ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N° 2190/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 14/03/2022

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente