Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 87/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 87/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
815.323/2000 — EXTRACAO DE AREIA VERDE VALE LTDA
OF. N°1005/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 87/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.347/2024-DIAMANTE MINERACAO LTDA-OF. N°15911/2025/DIOUT-SC/ANM
815.394/2024-ALBERTINO JOSE CORAL-OF. N°16145/2025/DIOUT-SC/ANM
815.391/2024-ALBERTINO JOSE CORAL-OF. N°16105/2025/DIOUT-SC/ANM
815.393/2024-ALBERTINO JOSE CORAL-OF. N°16096/2025/DIOUT-SC/ANM
815.353/2024-ALBERTINO JOSE CORAL-OF. N°15922/2025/DIOUT-SC/ANM
815.392/2024-ALBERTINO JOSE CORAL-OF. N°16085/2025/DIOUT-SC/ANM
815.404/2024-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°16153/2025/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.593/2021-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Cessionário:LARA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 45.381.025/0001-10- Alvará n°9022/2022
815.236/2021-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:ESTRUTURALL CONCRETOS LTDA- CPF ou CNPJ 48.044.103/0001-80- Alvará n°8437/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
007.119/1941-NOVA PROSPERA MINERACAO SA-OF. N°16058/2025/DIOUT-SC/ANM
815.422/1994-BADEN BADEN EMPREENDIMENTOS E HOTELARIA LTDA-OF. N°15486/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.033/2006-COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE BLUMENAU-OF. N°15999/2025/DIOUT-SC/ANM
815.323/2000-EXTRACAO DE AREIA VERDE VALE LTDA-OF. N°1005/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC
815.447/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°15703/2025/DIOUT-SC/ANM
815.478/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°15742/2025/DIOUT-SC/ANM
815.772/2013-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME-OF. N°15994/2025/DIOUT-SC/ANM
815.695/2016-BASTOS & BASTOS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°16139/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.447/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 2183/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 19/03/2028
815.218/2020-JANUARIO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 458/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/08/2028
815.772/2013-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME- Registro de Licença N° 1576/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/02/2029
815.322/2000-EXTRACAO DE AREIA VERDE VALE LTDA- Registro de Licença N° 1004/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/09/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.205/2013-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n° 5589/2018 - Cessionário: MINELPRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- CNPJ 95.869.855/0001-60
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.541/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°6143/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.345/2022
Titular: COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA
Ofício nº: 15564/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.070/2024
Titular: PALMASOLA S A MADEIRAS E AGRICULTURA
Ofício nº: 15632/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.118/2024
Titular: ESTRUTURALL CONCRETOS LTDA
Ofício nº: 16090/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.276/2024
Titular: ESTRUTURALL CONCRETOS LTDA
Ofício nº: 15928/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.029/2020
Titular: WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA
Ofício nº: 15501/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.127/2025-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°14761/2025/CAREAS-SC/ANM
815.117/2025-TERRA BRAVA MINERACAO E LOCACAO LTDA-OF. N°15620/2025/DIOUT-SC/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.353/2014-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E ATERROS RUA NOVA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.079/2025-MUNICIPIO DE TIMBO GRANDE-OF. N°15550/2025/DIOUT-SC/ANM
815.030/2022-MUNICIPIO DE SCHROEDER-OF. N°16003/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
- 815.323/2000
- 815.347/2024
- 815.394/2024
- 815.391/2024
- 815.393/2024
- 815.353/2024
- 815.392/2024
- 815.404/2024
- 815.593/2021
- 815.236/2021
- 007.119/1941
- 815.422/1994
- 815.033/2006
- 815.447/2018
- 815.478/2018
- 815.772/2013
- 815.695/2016
- 815.218/2020
- 815.322/2000
- 815.205/2013
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2025, p. 67