Processo minerário

815.328/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 225/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 800/2025 - Vencimento: 03/08/2028 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA - Município(s): CORUPÁ/SC

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2. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 112/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°37225/2021/DIFAM-SC/ANM

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