DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 150/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 150/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

816.036/2013-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.641/2004-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA- Cessionário:PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 82533076/0001-47- Alvará n°16820/2011

815.065/2011-N.Ô. TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.- Cessionário:São João Terraplanagem, Extração e Locação de Máquinas Eireli Me- CPF ou CNPJ 15186790/0001-19-Alvará n°5213/2011

815.742/2011-DEIVIDI MATOS DE BORBA- Cessionário:A.J. e Terraplanagem Ltda Me.- CPF ou CNPJ CNPJ 07841041/0001-50- Alvará n°903/2012

815.763/2011-LEANDRO JOSE BENATTI- Cessionário:Pla Construtora e Incorporadora- CPF ou CNPJ 15186790/0001-19- Alvará n°909/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.513/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-LAURO MULLER/SC, URUSSANGA/SC - Guia n° 89/2014-12.000toneladas/ano-Argila Industrial- Validade:19/09/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.528/2009-CLAÚDIO ALTAIR KUHS ME- Área de 999,54 ha para 48,89 ha-Coríndon

815.797/2009-SAMIR MATTAR- Área de 992,38 ha para 49,55 ha-Minério de Corindon

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.411/2009-GENOVAL ANTUNES DE LIZ

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.118/1994-CEMISO - COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO - CNPJ Nº 04560304/0001-64 (EDITAL Nº 341/2005)- Substância Aprovada:Argila

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

815.118/1994-Indústria Cerâmica Solar Ltda, CNPJ 83248609/0001-01 - Pierini-Revestimentos Cerâmicos Ltda, CNPJ 1766156/0001-80 - San Marcos Revestimentos Cerâmicos Ltda, CNPJ nº 03952525/0001-15 e Solange Terezinha Galli, CPF nº

258797669-34

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

300.095/2009- HABILITADOS os proponentes: BRAMINFERO MINERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 11409977/0001-83 - SABINO RODRIGUES DE FREITAS, CPF Nº 297188990-49 e INABILITADOS os proponentes:

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.234/1999-RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°3905/2014

815.499/2003-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°3902/2014

815.357/2014-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA-OF. N°3866/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.452/2011-FABIO ADRIANO MACCARI ME-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 100/2014-50.000toneladas/ano-AreiaVa l i d a d e : 0 2 / 0 9 / 2 0 1 5

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.470/2013-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Edital n° 128/2009 - Cessionário: Cysy Mineração LtdaCNPJ 75300491/0001-95

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.117/1990-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°3903/2014

815.234/1999-RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°3904/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

002.879/1958-VOTORANTIM CIMENTOS S A- N° do Termo de Interdição:20/2014, de 13/08/2014- Lacre N° s/nº

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.086/1985-SÃO JOÃO DO SUL RECURSOS HIDROMINERAIS LTDA- AI N° 813/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.489/1978-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°3872/2014

815.086/1985-SÃO JOÃO DO SUL RECURSOS HIDROMINERAIS LTDA-OF. N°3875/2014

815.105/2012-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3876/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.334/1998-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA-OF. N°3866/2014

815.754/2001-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA-OF. N°3866/2014

815.245/2002-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA-OF. N°3866/2014

815.357/2005-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA-OF. N°3866/2014

815.667/2005-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA-OF. N°3866/2014

815.424/2010-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA-OF. N°3866/2014

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.667/2005-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- AI N°817/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.334/1998-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA-OF. N°3867/2014

815.754/2001-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA-OF. N°3867/2014

815.245/2002-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA-OF. N°3867/2014

815.357/2005-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA-OF. N°3867/2014

815.667/2005-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA-OF. N°3867/2014

815.424/2010-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA-OF. N°3867/2014

Fase de Registro de Extração

Área bloqueada temporariamente(1317)

815.511/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO WA G N E R

RICARDO MOREIRA PEÇANHA