Despacho · Relação nº 38/2022

Despacho

Relação nº 38/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.195/2020-JORDAN LAUS LEAL-OF. N°23151/2022/DIREM-SC/ANM

815.175/2018-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°22507/2022/DIREM-SC/ANM

815.045/2016-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°22822/2022/GER-SC/ANM

815.466/2016-MAICO ZAMBONI-OF. N°23574/2022/DIREM-SC/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.072/2020-VILMAR TESTONI-Saibro-Araquari, Barra Velha e São João do Itaperiú/SANTA CATARINA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.295/2016-DALCI MASIERO

815.295/2016-DALCI MASIERO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.249/2020-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Área de 353,75 ha para 25,12 ha-Areia-Porto União/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.240/1983-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°23394/2022/DIFAM-SC/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.418/2008-SUPREMO CIMENTOS S.A.- Prazo:23/02/2022 até 23/02/2025

Determina a interdição da lavra(442)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- N° do Termo de Interdição:24/2022/GER-SC/UAC-SC, de 18/03/2022- Lacre N° s/nº

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.433/2000-LZK CONSTRUTORA LTDA- AI Nº 115/2022

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.247/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-Areia

815.248/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-Areia

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.654/2009-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°23118/2022/DIFAM-SC/ANM

815.258/2008-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA-OF. N°23601/2022/DIFAM-SC/ANM

815.856/2016-MARIA ANGELITA MAFRA-OF. N°24235/2022/GER-SC/ANM

815.480/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA-OF. N°23962/2022/DIFAM-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.085/1993-EXTRACAO DE AREIA IRMAOS ZIMMERMANN LTDA- Registro de Licença N° 441/2019 - Vencimento em 07/10/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.202/1986-TURFA FERTIL AGRO S.A-OF. N°23909/2022/DIFAM-SC/ANM

815.511/2011-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°23282/2022/DIFAM-SC/ANM

815.002/2009-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°23263/2022/DIFAM-SC/ANM

815.134/2011-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°24027/2022/DIFAM-SC/ANM

815.184/1993-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°24062/2022/DIFAM-SC/ANM

815.242/2011-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°23615/2022/DIFAM-SC/ANM

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

815.465/2018-GEOMINAS GEOLOGIA LTDA EPP -AI N°3646/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.666/2021-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°23872/2022/DIFAM-SC/ANM

815.791/2015-ANELI BENETTI PERBONI-OF. N°23317/2022/DIFAM-SC/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.058/2019-DESCHAMPS & CIA LTDA-Registro de Licença N° 7/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 16/02/2025

815.026/2022-NETZSCH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença N° 2/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 15/01/2026

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

815.117/2019-SANTER EMPREENDIMENTOS LTDA

JESSE OTTO FREITAS

Gerente