Processo minerário

815.357/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 132/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Homologa renúncia do Registro de Licença (784)

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2. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 895

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3. 05/09/2016 Seção 1

   Relação nº 181/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1195/A/12/02/2007 - Vencimento em 01/08/2018

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4. 24/10/2014 Seção 1

   Página 76 do DOU de 24/10/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 24/10/2014 Seção 1

   Relação nº 150/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3866/2014

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°3867/2014

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6. 05/08/2014 Seção 1

   Relação nº 120/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1195/A/2007 - Vencimento em 25/06/2016

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7. 30/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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