Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 119
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.531/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC - Guia n° 102/2012-20.000tAreia (Agregado)- Validade:22/11/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 35/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.917/2011-RONY PAOLIN HASCKEL- Cessionário:CVW AGROGEO LTDA ME- CPF ou CNPJ 10275433/0001-03- Alvará n°1019/2012
815.397/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDACessionário:DAVID ZUNINO- CPF ou CNPJ 055827989-94- Alvará n°6765/2012
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.531/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC - Guia n° 102/2012-20.000tAreia (Agregado)- Validade:22/11/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.272/1985-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:117/1985 - Vencimento em 11 / 0 2 / 2 0 1 6
815.547/1987-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°:490/1996 - Vencimento em 26/12/2013
815.561/1987-EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA HORT LTDA- Registro de Licença N°:336/1991 - Vencimento em 18/12/2014
815.660/1987-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:297/1989 - Vencimento em 12/02/2016
815.143/1990-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença N°:342/1991 - Vencimento em 10/12/2013
815.938/1994-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:493/2008 - Vencimento em 12/02/2016
815.278/1995-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:538/1996 - Vencimento em 12/02/2016
815.245/2002-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Registro de Licença N°:987/2002 - Vencimento em 18/12/2014
815.560/2002-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°:1027/2012 - Vencimento em 26/12/2013
815.243/2009-CERÂMICA MARCHI LTDA- Registro de Licença N°:1411/2009 - Vencimento em 03/12/2017
Fase de Registro de Extração
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
815.277/2001-RIO DOS CEDROS PREFEITURA- Registro de Extração N°17/2001- DOU de 11/09/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.353/2001-SEBASTIÃO GONÇALVES- Alvará n°1957/2003 - Cessionário: SEBASTIÃO GONÇALVES EPPCNPJ 82980152/0001-62
815.221/2006-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Alvará
n°6130/2006 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- CNPJ 11419126/0001-11
815.813/2006-SÍLVIO GERCINO GIACOMOSSI- Alvará n°4234/2007 - Cessionário: EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA- CNPJ 03473909/0001-55
815.560/2007-FRANCISCO SILVA NETO- Alvará
n°9718/2007 - Cessionário: AUTO POSTO UNIÃO- CNPJ 86367406/0001-22
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
815.276/2001-CERÂMICA MASTELOTTO LTDA
815.142/2005-CARBONIFERA METROPOLITANA SA
300.918/2010-HOTEL CATARATAS DE ABELARDO LUZ
301.157/2010-SIMAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
RELAÇÃO Nº 36/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.283/2007-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-PALHOÇA/SC - Guia n° 16/2013-20.000tAreia- Validade:13/10/2013
815.725/2011-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 14/2013 e 15/2013-50.000 t e 12.000 t-Areia e Argila- Validade:27/02/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.567/2001-LEANDRO JOSÉ PIRES - AI N°860/2012
815.028/2002-JAZIDA ECKERT LTDA - AI N°857/2012
815.182/2002-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. AI N°862/2012
815.728/2004-EDSON ROBERTO MILBRATZ - AI N°855/2012
815.093/2005-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. AI N°861/2012
815.165/2005-EVANDRO BALDISSERA - AI N°856/2012
815.217/2005-CONSTRUJUNIOR COSTRUTORA LTDA AI N°866/2012
815.272/2005-ADONES DORIGON - AI N°867/2012
815.333/2005-A. CORREA ESCAVAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. - AI N°869/2012
815.345/2005-VILSON ANTÔNIO NUNES - AI N°870/2012
815.359/2005-LOCADORA DE EQUIP. TERRAPLANAGEM DELL AGNOLO LTDA - AI N°871/2012
815.387/2005-LAÉLIO BIANCHINI DA COSTA ÁVILA AI N°872/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.184/1993-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF.
N°687/2013
815.348/1998-MOINHO PUBLICIDADE E PRODUÇÕES LTDA.-OF. N°686/2013
815.132/2003-CONCRETOS FARROUPILHA LTDA-OF. N°691/2013
815.360/2006-MINASVIDA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°599/2013
815.424/2006-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°600/2013
815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°688/2012
815.505/2007-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°685/2013
815.169/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°598/2013
815.425/2009-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°602/2013
815.845/2009-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°603/2013
815.193/2010-SR EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA.-OF. N°601/2012
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.033/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA-OF. N°693/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.147/2012-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA-OF. N°683/2013
815.853/2012-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°678/2013
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.531/2003
- 815.917/2011
- 815.397/2012
- 815.272/1985
- 815.547/1987
- 815.561/1987
- 815.660/1987
- 815.143/1990
- 815.938/1994
- 815.278/1995
- 815.245/2002
- 815.560/2002
- 815.243/2009
- 815.277/2001
- 815.353/2001
- 815.221/2006
- 815.813/2006
- 815.560/2007
- 815.276/2001
- 815.142/2005
ver todos os 50 processos
- 300.918/2010
- 301.157/2010
- 815.283/2007
- 815.725/2011
- 815.567/2001
- 815.028/2002
- 815.182/2002
- 815.728/2004
- 815.093/2005
- 815.165/2005
- 815.217/2005
- 815.272/2005
- 815.333/2005
- 815.345/2005
- 815.359/2005
- 815.387/2005
- 815.184/1993
- 815.348/1998
- 815.132/2003
- 815.360/2006
- 815.424/2006
- 815.467/2007
- 815.505/2007
- 815.169/2008
- 815.425/2009
- 815.845/2009
- 815.193/2010
- 815.033/2013
- 815.147/2012
- 815.853/2012
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 08/03/2013, p. 119