Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.531/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°1479/2012
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
815.531/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°1479/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 58/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.084/2012-MARCOS ANTONIO MUHLBAUER-OF. N°1484/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.430/2006-FABIO LUIZ ROPELATO-OF. N°1450/2012
815.570/2008-VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM
LTDA.-OF. N°1482/2012
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.778/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-JAGUARUNA/SC - Guia n° 26/2012-50.000t-Areia- Validade:10/04/2012
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.358/1999-WILSON LUIZ CORREA BIANCHINIÁrea de 620,89 ha para 22,34 ha-Água Mineral
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.778/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-Areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.732/2005-CESBE S. A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.237/1985-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°1453/2012
815.457/2001-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1474/2012 e 1475/2012
815.680/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1477/2012 e 1478/2012
815.019/2006-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°1465/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.509/2002-CRISTINA MICHELS GODINHO DAL MOLIN- Alvará n°369/2003 - Cessionário: PERSPECTIVA ENGENHARIA LTDA- CNPJ 81008625/0001-00
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)
815.799/2007-OSNILDO SILVESTRE KAMMER ME-OF. N°1476/2012
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.019/1983-OURO PRETO MINERACAO LTDA-OF. N°1480/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.545/1987-MARGARETE MARIA SCHURHAUS MA-
CHADO ME-OF. N°1463/2012
815.547/1987-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°1457/2012
815.097/1994-SUELI MARTINS VENTURA ME-OF. N°1462/2012
815.089/1996-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°1448/2012
815.743/1996-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1460/2012
815.278/1999-LOURDES COELHO ZIMERMANN MEOF. N°1461/2012
815.478/1999-R J DA CUNHA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°1459/2012
815.260/2000-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°1455/2012
815.560/2002-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°1454/2012
815.531/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°1479/2012
815.531/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°1479/2012
815.732/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°1464/2012
815.193/2006-CERÂMICA FOSTER LTDA ME-OF. N°1456/2012
815.257/2006-MAX JOSÉ PEREIRA ME-OF. N°1452/2012
815.609/2010-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1458/2012
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
815.089/1996-Concremax Industrial Ltda- AI N°202/2012 e 203/2012
Determina a interdição da lavra(1199)
815.089/1996-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.- N° do Termo de Interdição:2/2012, de 09/04/2012- Lacre N°
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.102/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-OF. N°1485/2012
815.139/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-OF. N°1467/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.103/2012-VALDENEI FINATTO ME-OF. N°1468/2012
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.606/2009-INDÚSTTRIA E COMÉRCIO OLIVEIRA
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.531/2003
- 815.084/2012
- 815.430/2006
- 815.570/2008
- 815.778/2010
- 815.358/1999
- 815.732/2005
- 815.237/1985
- 815.457/2001
- 815.680/2005
- 815.019/2006
- 815.509/2002
- 815.799/2007
- 815.019/1983
- 815.545/1987
- 815.547/1987
- 815.097/1994
- 815.089/1996
- 815.743/1996
- 815.278/1999
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 23/04/2012, p. 73