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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
78
Página
73

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 58/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.084/2012-MARCOS ANTONIO MUHLBAUER-OF. N°1484/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.430/2006-FABIO LUIZ ROPELATO-OF. N°1450/2012

815.570/2008-VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM

LTDA.-OF. N°1482/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.778/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-JAGUARUNA/SC - Guia n° 26/2012-50.000t-Areia- Validade:10/04/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.358/1999-WILSON LUIZ CORREA BIANCHINIÁrea de 620,89 ha para 22,34 ha-Água Mineral

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.778/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.732/2005-CESBE S. A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.237/1985-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°1453/2012

815.457/2001-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1474/2012 e 1475/2012

815.680/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1477/2012 e 1478/2012

815.019/2006-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°1465/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.509/2002-CRISTINA MICHELS GODINHO DAL MOLIN- Alvará n°369/2003 - Cessionário: PERSPECTIVA ENGENHARIA LTDA- CNPJ 81008625/0001-00

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

815.799/2007-OSNILDO SILVESTRE KAMMER ME-OF. N°1476/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.019/1983-OURO PRETO MINERACAO LTDA-OF. N°1480/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.545/1987-MARGARETE MARIA SCHURHAUS MA-

CHADO ME-OF. N°1463/2012

815.547/1987-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°1457/2012

815.097/1994-SUELI MARTINS VENTURA ME-OF. N°1462/2012

815.089/1996-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°1448/2012

815.743/1996-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1460/2012

815.278/1999-LOURDES COELHO ZIMERMANN MEOF. N°1461/2012

815.478/1999-R J DA CUNHA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°1459/2012

815.260/2000-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°1455/2012

815.560/2002-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°1454/2012

815.531/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°1479/2012

815.531/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°1479/2012

815.732/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°1464/2012

815.193/2006-CERÂMICA FOSTER LTDA ME-OF. N°1456/2012

815.257/2006-MAX JOSÉ PEREIRA ME-OF. N°1452/2012

815.609/2010-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1458/2012

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.089/1996-Concremax Industrial Ltda- AI N°202/2012 e 203/2012

Determina a interdição da lavra(1199)

815.089/1996-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.- N° do Termo de Interdição:2/2012, de 09/04/2012- Lacre N°

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.102/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-OF. N°1485/2012

815.139/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-OF. N°1467/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.103/2012-VALDENEI FINATTO ME-OF. N°1468/2012

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.606/2009-INDÚSTTRIA E COMÉRCIO OLIVEIRA

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 23/04/2012, p. 73

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